O presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que, no dia anterior, anunciou acordo com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Ao responder ao comentário de um internauta que pediu que a vacina não fosse comprada porque ele tem 17 anos e diz querer ter "um futuro, mas sem interferência da ditadura chinesa", Bolsonaro negou a compra.

"NÃO SERÁ COMPRADA", escreveu Bolsonaro em letras maiúsculas.

Não bastou Bolsonaro ter uma gestão desastrosa para combater a pandemia. Agora, por questões de politicagem internacional, ele prefere que as mortes pelo coronavírus continuem a se espalhar pelo Brasil.

Bolsonaro está infringindo uma lei que obriga o governo a adotar medidas de garantia de saúde pública. Aprovada pelo Congresso ela estabelece que "para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas" medidas como "determinação de realização compulsória de "vacinação e outras medidas profiláticas".

Pelo texto, o descumprimento das medidas estabelecidas acarretará responsabilização, “nos termos previstos em lei”.

O Código Penal, em seu artigo 268, diz que quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” está sujeito a detenção, de um mês a um ano, e multa.

Enquanto isso, o energúmeno na Presidência segue brincando com a saúde do povo, divulgando medicamentos que não têm eficácia comprovada pela comunidade científica, como a cloroquina e o vermífugo.

A bancada do PT vai aprovar um requerimento para convocar o ministro da Saúde para dar explicações sobre as interferências do presidente ao impedir de evitar as mortes. A bem da verdade a Câmara Federal já deveria ter aberto vários processos de impeachment do presidente. Esse é mais um caso, que poderia também ter uma ação mais vigorosa do STF e do procurador-geral da República (que infelizmente se tornou mais um engavetador geral da República).

Rogério Correia é professor e deputado federal do PT de Minas Gerais