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Assembleia debate projetos de André Fernandes e Dra. Silvana para impedir suspensão de aulas
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O jornalista Carlos Mazza já foi repórter de Política, repórter investigativo, coordenou o núcleo de jornalismo de dados do O POVO e atualmente é colunista de Política

Carlos Mazza política

Assembleia debate projetos de André Fernandes e Dra. Silvana para impedir suspensão de aulas

Tipo Opinião
Didi Mangueira deve assumir vaga na Câmara (Foto: cmfor)
Foto: cmfor Didi Mangueira deve assumir vaga na Câmara

O debate em torno de restrições a aulas presenciais, sempre um dos pontos mais polêmicos entre medidas do combate à Covid-19 no Ceará, pode ter nova definição na tarde de hoje. Em convocação marcada para a tarde desta segunda-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia, assim como diversos outros grupos da Casa, devem realizar sessões para a discussão de projetos de parlamentares. Na pauta, estão propostas dos deputados André Fernandes (Republicanos) e Dra. Silvana (PL) que reconhecem as atividades de educação como "essenciais" no Estado.

"O fechamento de escolas acarreta problema social intangível, tamanha as consequências para a sociedade em se proibir a realização das atividades de ensino do nosso Estado", justifica Fernandes em uma das propostas. Desde o decreto de distanciamento social de 25 de abril, estão autorizadas no Ceará as aulas presenciais nas escolas até o 9º ano do ensino fundamental, com até 40% da capacidade das turmas. A determinação foi alvo de protestos de associações e sindicatos ligados a professores e outras áreas da educação pública. Na tarde de hoje, o debate ganha outro componente.

Mais enxuto, projeto de Fernandes prevê apenas o reconhecimento de atividades de educação como "essenciais em períodos de emergência, calamidade, pandemia ou epidemia", sem fazer qualquer distinção entre a educação pública e a privada. O texto de Dra. Silvana, no entanto, é mais detalhado, sugerindo que aulas não poderiam voltar a ser fechadas totalmente, mas sim apenas ter o número de estudantes presentes limitados "de acordo com a gravidade da situação".

Câmara Municipal

O debate em torno das aulas presenciais não fica restrito à Assembleia. Nesta quarta-feira, 5, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza realizará audiência com a secretária Dalila Saldanha (Educação) também de olho no retorno às aulas da rede pública municipal. Polêmico, o tema só deve ser debatido na Casa após a sabatina com a secretária e da criação de uma comissão para avaliar condições técnicas de escolas para o funcionamento presencial com segurança. A comissão de Educação é um dos grupos onde a oposição ocupa maior presença na Casa, com três dos sete indicados.

Dança das cadeiras

Após semanas de idas e vindas, ficou definido semana passada o quadro de suplentes que irão exercer mandatos a longo prazo na Câmara Municipal e na Assembleia cearense. Com posse como titular de Regional 11 anunciada desde o início do ano, o vereador Raimundo Filho (PDT) enfim se licenciou do cargo de vereador na semana passada, abrindo vaga para posse do 3º suplente do PDT, Didi Mangueira (PDT).

O primeiro suplente pedetista, Carlos Mesquita, já assumiu vaga em fevereiro, com licença de Elpídio Nogueira (PDT) como secretário da Cultura de Fortaleza. Já o segundo suplente, Iraguassú Filho, é o atual presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) da gestão José Sarto (PDT). Outro vereador que assumiu cargo por conta das movimentações foi Pedro França (Cidadania), que entrou na vaga aberta pela indicação de Michel Lins (Cidadania) para a Regional 3.

Em março, a vereadora e pré-candidata a deputada Priscila Costa (PSC) chegou a pedir licença de 120 dias do cargo, mas retornou à Câmara após um mês afastada. O retorno antecipado surpreendeu o suplente, Robério Sampaio (PSC).

Legislativo estadual

Na Assembleia, três suplentes estão atualmente empossados na Casa: Ferreira Aragão (PDT) e George Lima (PV), que ocupam vagas abertas, respectivamente, das licenças de quatro meses pedidas por Marcos Sobreira (PDT) e Acrísio Sena (PT). Completa a lista o suplente empossado Oriel Nunes Filho (PDT), que ocupa vaga do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), atual secretário das Cidades do governo Camilo Santana (PT).

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