O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) encaminhou ofício à Universidade Regional do Cariri (Urca) - instituição de ensino superior mantida pelo Estado do Ceará - cobrando explicações sobre o último edital de mestrado em Educação da instituição, com início marcado para o 2º semestre deste ano. A preocupação do senador é especificamente com a primeira das duas linhas de pesquisa do programa, intitulada "Práticas Educativas, Culturas e Diversidades".

Entre as áreas de estudo previstas nesta linha, estão questões de "gênero, educação, sexualidades e diferenças". No texto, o edital destaca como uma de suas finalidades "estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre gênero". Em seu ofício, o senador questiona se a Urca buscaria promover "ideologia de gênero" com isso. Pela expressão, se entenda a preocupação de alguns segmentos religiosos com uma abordagem de questões sexuais e reprodutivas para crianças e adolescentes em sala de aula.

Entre os professores que articulam a linha, está a socióloga Iara Maria de Araújo, doutora sociologia com estudos na área de relações sociais e vida econômica no Cariri. Atualmente, ela conduz projetos que estudam mulheres em situação de violência, políticas públicas e família, e alternativas sócio-ocupacionais de mulheres entre Estado, mercado e família.

Urca responde

Após a polêmica, a Urca lançou nota assinada, entre diversos dirigentes da instituição, pelo reitor Francisco do O' de Lima Júnior. "A Urca reafirma publicamente e de maneira contundente o seu compromisso com a construção ininterrupta do Ensino Superior público (...) reafirma, com a mesma intensidade, o compromisso com a promoção da autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Carta Magna de 1988 e no artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação".

Em nota divulgada em sua página oficial, a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitece) destacou que o curso de Mestrado foi devidamente aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão federal que avalia adequação de programas de educação com a legislação brasileira.

"O respectivo custo tem a finalidade de melhorar a qualidade da educação básica, ao possibilitar a qualidade formativa de docentes atuantes nesse nível de ensino. No que se refere a linha de pesquisa citada no ofício encaminhado pelo senador, se trata sobre currículo e o cotidiano escolar da Educação básica, na sua relação com a arte, a história, a diversidade cultural, as identidades, os direitos humanos, as questões ambientais e as novas tecnologias, da comunicação e da informação", continua nota da Secitece.

Polêmica vai longe

Para além da polêmica, a expressão "ideologia de gênero", por si só, é questionada por parte significativa da comunidade científica, que acusa religiosos de "simplificar" questões de gênero de forma preconceituosa. O debate é polêmico, vai longe e ninguém nunca vai convencer o outro lado de nada. Uma coisa, no entanto, pode ficar clara: nenhuma criança ou adolescente será exposto ao conteúdo. O senador pode ficar sossegado.

Ressalvado algum possível caso de um super prodígio, o programa só será frequentado por pessoas maiores de idade, já diplomadas em alguma graduação de nível superior. E vale lembrar: o edital é público, estando aberto inclusive àqueles que defendem uma outra abordagem ao tema. É só estudar e passar nas três etapas do processo seletivo.