Sobre a nota "Guerra da Mentira", que abriu a coluna de ontem, advogado criminalista Leandro Vasques levanta pertinente questão: a divulgação de notícias falsas (fake news) ainda não é considerada, em si, um crime no Brasil.

Existem alguns dispositivos relacionados a legislações específicas, como o Direito Eleitoral que, a depender do contexto do conteúdo falso e dentro do calendário do certame, leva o emissor a punições.

Também vale constar que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou projeto de lei que cria multa a quem difundir fake news, aguardando regulamentação para ser posto em prática.

E ainda que, a depender do contexto, o difusor da mentira pode ser processado por calúnia, injúria ou até difamação, delitos previstos no Código Penal. Mas apesar das iniciativas pontuais e possibilidades interpretativas, a divulgação de "notícia falsa", isoladamente considerada, não é necessariamente criminosa.

Seria necessário, lembra o advogado, a criação de um tipo penal específico que somente a União, via Congresso Nacional, teria a competência de engendrar e fazer valer.

Fica, portanto, a sugestão aos nossos parlamentares das bancadas federais. Motivos para uma legislação neste sentido não faltam!

 

TCE a todo vapor

Presidente Valdomiro Távora e equipe seguindo ritmo intenso de trabalho, à distância, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Corte realiza no dia 4 de junho a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). Por meio digital, evento reunirá Governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público. A SAEG faz parte da agenda global da "GLocal Evaluation Week" - organizada pelo CLEAR (Banco Mundial) em parceria com instituições como o EDA (Suíça) e a Fundação Rockefeller (EUA). Instituto Plácido Castelo, do TCE, organiza a atividade. 

 

Ansiedade é tema de novo livro do Pondé

Filósofo Luiz Felipe Pondé acaba de lançar "Você é ansioso? - Reflexões contra o medo". Publicado pela Editora Planeta, livro traz um ensaio do filósofo sobre a "era da ansiedade", percorrendo todos os elementos que confluem para a criação de uma sociedade cheia de temores e incertezas."Talvez uma das melhores formas de enfrentar a ansiedade seja aceitar que jamais a venceremos e que o que nos humaniza é o fracasso", defende ele.

 

Aniversário

Recebe os parabéns dos muitos amigos, hoje, Vânia Canamary. Ao lado de Aristófanes, vive dias de leitura, bons filmes e planos, imaginando retornar, após pandemia, a um dos seus locais favoritos no mundo: Côte d'Azur, na França.

Brinde

Pablo Guterres abriu um Pomerol Chateau Gazin (2009) para celebrar os oito anos de Desconexo Design. O empresário, aliás, vem sendo requisitado para lives sobre empreendedorismo, design e outros temas. Na foto, com Valmir Lins.

 

E tem mais...

Dimas Barreira curtindo vinis em vitrola retrô, presente de Anelisa.

Abílio Diniz participa de live hoje, às 18 horas, com Mario Sérgio Cortella.

Alix Pinho aproveitando a quarentena para criar sacolas personalizadas pintadas à mão por ela.

Emmanuel Machado e Bruna celebrando 4 anos de união.

Felipe Rocha e Paulinha seguem rotina de contato com a natureza em isolamento no Interior.

Redes sociais cheias de lembranças ontem, dos cearenses, das visitas ao Santuário de Fátima, Portugal.