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Independência e tributação
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Editorial opinião

Independência e tributação

Tipo Opinião

O Brasil vivenciou um 7 de setembro atípico em meio à maior pandemia desta geração. Sob o risco de aumento do número de casos do novo coronavírus — e óbitos causados pela Covid-19 —, os tradicionais desfiles e comemorações da independência do País foram cancelados. A exceção foi Brasília, onde o presidente da República surgiu sem máscara, mais uma vez sublinhando a mensagem negacionista da tragédia na nação que governa. São, até a noite de ontem, 126.960 brasileiros cuja vida foi abreviada e para quem o feriado não chegou.

O País ainda tateia uma volta à normalidade após o pico da pandemia arrefecer nas localidades onde o isolamento social foi mais bem seguido. No Ceará, os números estão em queda, apesar da ameaça representada pela irresponsabilidade de alguns durante o feriadão, entre a noite da sexta-feira, 4, e a segunda-feira, 7. A esperança é que os meses de vida regrada segurem o baque do momento de fruição para podermos, novamente, tocar em assuntos urgentes no Brasil.

Ponto central na discussão desta retomada é a construção de um país mais igual. Em segundo plano diante a discussão da reforma administrativa está aquela que discute a tributação no Brasil, País onde o peso dos impostos na população é desnivelado frente ao que o Estado oferece aos cidadãos.

As razões são muitas. Uma delas está intrinsecamente ligada ao histórico de corrupção, de desvios do erário para lucro de agentes, sejam eles estatais ou da iniciativa privada. É um problema grave, recorrente e histórico no Brasil. E ainda que todos sejam afetados pelos atos imorais de poucos, o efeito é imensamente maior em quem depende de ajuda estatal para sobreviver.

A crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus é um problema que impacta virtualmente todos os habitantes do mundo. E um dos efeitos mais dolorosos é a exposição, tanto sanitária quanto financeira, das camadas mais pobres da sociedade a uma realidade de empobrecimento. Desemprego, redução de jornada, falência. É a onda paralela que acompanha a pandemia.

Deve ser uma prioridade do Estado o combate à pobreza extrema. Infelizmente, muitos brasileiros correm o risco de baixar de patamar com esta crise, que já derrubou o Produto Interno Bruto (PIB) do País em 9,7%.

Aqui entramos em outro ponto que ajuda a desnivelar o Brasil. A tributação tende a pesar mais em quem tem menos. Ainda que o modelo atual preveja alguma gradação, é necessária a eliminação das distorções tributárias no País. Assim, o Brasil pode se aproximar a uma verdadeira era da independência, que vai além da declaração de dom Pedro II em 7 de setembro de 1822. Numa sociedade mais justa, podem ser oferecidas oportunidades semelhantes para pessoas de diferentes segmentos sociais.

Progressividade da tributação não é uma solução para uma sociedade cheia de mazelas. Mas é um caminho para quem pode mais, ainda que indiretamente, ajudar quem pode menos. 

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