O Ceará tem uma população carcerária total de mais de 24 mil pessoas, dado que apresentou crescimento de 20% entre 2023 e 2025. Esses números, embora não estejam em destaque, como o total de homicídios, roubos, vítimas e apreensões, são igualmente importantes para que a segurança realmente exista e seja reconhecida pelos cearenses.

Na última semana, O POVO mostrou que, no Estado, 10.031 pessoas usam tornozeleira eletrônica, mas apenas 14 policiais penais são responsáveis pelo monitoramento desses equipamentos. A tornozeleira é usada como medida alternativa à prisão, prevista na Lei nº 12.258/2010, e tem o objetivo reduzir a superlotação nos presídios.

Para que seja eficaz, a medida precisa ser bem aplicada, acompanhada e apresentar resultados que contribuam para lidar com a lógica de mais crimes, mais prisões e mais encarceramento. Precisa ser um mecanismo de vigilância e controle, que facilite a ressocialização do condenado.

O problema crônico da superlotação no sistema carcerário não é um peso apenas brasileiro. Países europeus já exploram a opção controversa de alugar vagas em prisões no exterior. O governo de El Salvador ofereceu vagas em presídios para detentos dos Estados Unidos.

No Ceará, em setembro do ano passado, a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica (UP-TOC), em Aquiraz (RMF), abrigava 1.561 internos, o que correspondia a 419,57% da capacidade projetada.

No combate à criminalidade, o investimento em força policial, concursos, viaturas, delegacias e armamento precisa existir. A estruturação física do sistema penitenciário também deve acompanhar as ações policiais executadas no cenário atual em relação à atuação de facções criminosas.

São milhões de reais colocados em iniciativas para garantir o básico à população. E que mesmo em execução, com números crescentes de operações e pessoas presas, ainda assim é difícil sentir a tão falada sensação de segurança. Em um contexto de unidades prisionais lotadas que também são espaço de atuação de organizações criminosas, reforçar o quadro de pessoal e operacionalização das tornozeleiras eletrônicas é urgente, na mesma medida em que é prioridade construir novas celas para comportar mais pessoas que cometeram crimes. n