Nas últimas semanas, jovens de todo o Brasil tem utilizado as redes sociais como forma de expor e denunciar violências sexuais e de gênero, fazendo uso da hashtag "exposed" seguida do nome da cidade em que residem. "Exposed" significa "exposta(o)" e configura-se em uma rede de enfrentamento coletivo de apoio capitaneada por mulheres que decidem quebrar o silêncio e sair da condição de vulnerabilidade, denunciando o agressor por terem sofrido algum episódio de abuso e assédio sexual.

Numa sociedade misógina como a brasileira, a violência contra as mulheres assume muitas facetas: a doméstica, a virtual, a do mercado, a das políticas discriminatórias, a do encarceramento em massa, o assédio, dentre outras. Todos os tipos de violência fazem com que as mulheres sintam vergonha, medo ou dificuldade de revisitar o episódio traumático e de denunciar o agressor, que muitas vezes é algum familiar, amigo, professor ou alguém muito próximo, dificultando a exposição do fato.

A importância do movimento é expor sobre o que as manteve caladas por muito tempo e, numa rede de apoio, formalizarem as denúncias para que sejam devidamente apuradas pelas autoridades competentes tendo a exemplar punição do agressor.

Quando houver a divulgação indevida de imagens íntimas ou a importunação pelos meios virtuais sugere-se fazer em cartório uma ata notarial e formalizar a denúncia na delegacia através de boletim de ocorrência online para que os culpados sejam responsabilizados. A Polícia Civil é responsável pela investigação das denúncias relatadas. Em caso de menores de idade, a competência é da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), respondem por atos infracionais dispostos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e os pais serão acionados e responsabilizados. Já no caso de adultos, cometem crime disposto no Código Penal, chegando a pena entre 1 e 5 anos de reclusão.

O exposed é um movimento relevante para que as mulheres em situação de violência se libertem da dor que sempre guardaram, além de prevenir novas vítimas e mostrar que elas não estão sozinhas. Já é hora de não admitir mais nada que torne as mulheres objeto de desejo alheio e de qualquer forma de violência. A hora é de união. A hora é de luta, luta não só das mulheres, mas de toda a sociedade. Cansamos de ficar caladas.

*Roberta Vasques,

Advogada, mestre em Direito Constitucional, membro do IBDFAM e professora da Unifor.