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Deputado cearense propõe esterilização voluntária a partir dos 20 anos
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O jornalista Eliomar de Lima escreve sobre política, economia e assuntos cotidianos na coluna e no Blog que levam seu nome. Responsável por flashes diários na rádio O POVO/CBN e na CBN Cariri.

Deputado cearense propõe esterilização voluntária a partir dos 20 anos

Atualmente, a lei aponta a idade mínima de 25 anos ou dois filhos vivos. Denis Bezerra também retira o consentimento do marido ou companheiro para o procedimento
Tipo Notícia
DENIS BEZERRA defende apoio do PSB a Roberto Cláudio (Foto: Agência Câmara)
Foto: Agência Câmara DENIS BEZERRA defende apoio do PSB a Roberto Cláudio

"No Brasil, ainda é comum que “mulheres engravidem muito jovens, muitas vezes tendo, aos 20 anos, o número de filhos que considera ideal”.

O argumento é do deputado federal cearense Denis Bezerra (PSB), ao apresentar o Projeto de Lei 4515/20, que reduz de 25 para 20 anos a idade mínima para que brasileiros – homens e mulheres – optem pela esterilização voluntária. Atualmente, a lei aponta a idade mínima de 25 anos ou dois filhos vivos.

O parlamentar também sugere o fim na exigência de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização de um deles e revoga a proibição atual de esterilização cirúrgica em mulher durante o parto ou aborto.

“Sabemos que não se concebe mais que a decisão sobre o próprio corpo tenha de ser submetida por autorização de outra pessoa, ainda que seja o cônjuge. Além disso, critérios como número de filhos ou 25 anos não mais se sustentam. É baseado nisso que apresentei esse projeto. A autonomia de decidir sobre o corpo deve ser preservada a todo custo, sem interferências externas, seja do parceiro ou do Estado”, disse.

 

 

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