O juiz eleitoral Ademar da Silva Lima determinou ao Facebook a retirada da propaganda irregular do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto, diante de postagem na página de uma enfermeira cearense, que também trabalha com organização de eventos.

O magistrado atendeu ação movida pela candidatura do PROS, de Capitão Wagner, que apontou que “tal publicação possui sinalização de patrocínio, conferindo-lhe visibilidade ilegal ao conteúdo, com o intuito de propiciar vantagem ao segundo representado”.

O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza entendeu que a enfermeira teria impulsionado eletronicamente divulgação do candidato do PDT, sem mencionar conteúdo de propaganda política, o que viola o contido no art. 29, § 5º, da Resolução TSE nº 23.610/19.

Criada em 18 de setembro de 2020, a página possui apenas cinco postagens, duas delas da propaganda citada. Na postagem impulsionada, Sarto está na companhia do prefeito Roberto Cláudio e do governador Camilo Santana, esse último sequer integra os partidos da aliança encabeçada pelo PDT.

O Facebook terá que retirar a propaganda irregular, nesta terça-feira (29), sob pena de multa de R$ 1 mil por hora ou fração inferior de descumprimento. O despacho do juiz eleitoral determinou, ainda, que o Facebook apresente nesta semana os dados cadastrais da enfermeira, relativos a seu endereço e qualificação, bem como para que acoste relatório completo de impulsionamento de postagens idênticas.