Nesta segunda-feira, às 16 horas, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), vai participa de reunião virtual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No encontro, uma discussão sobre a criação de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. 

"Conversei há pouco com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, sobre a criação de um consórcio público para aquisição de vacinas. Nesta segunda-feira (01/03), no final da tarde, teremos nossa primeira reunião, de forma remota, para iniciarmos essas tratativas", divulgou o prefeito Sarto em suas redes sociais.

Na publicação, o prefeito destacou decisão do último dia 23 de fevereiro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a adquirirem imunizantes quando houver descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Governo Federal ou em caso de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

Ele também enfatizou os esforços que a Prefeitura tem dedicado para garantir a vacinação a toda a população. "A vacinação da nossa gente é prioridade da Prefeitura de Fortaleza e nossas equipes de saúde têm feito todo o esforço para cumprir o Plano de Imunização. Tenho acompanhado todo esse processo de perto e estamos todos empenhados em garantir o sucesso desse trabalho", garantiu Sarto.

Consórcio

Em nota técnica, a FNP defende a proposta de constituir um consórcio público multifinalitário, fundamentado na Lei 11.107/2005, para adquirir vacinas, medicamentos, insumos e/ou equipamentos. De acordo com o documento, a alternativa se dá pela inviabilidade de utilizar os materiais e insumos já existentes, sejam por restrições de finalidade, abrangência territorial, ou ainda, pela inexistência de imagem internacional consolidada.