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CNJ aponta problemas no sistema prisional do Ceará
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O jornalista Eliomar de Lima escreve sobre política, economia e assuntos cotidianos na coluna e no Blog que levam seu nome. Responsável por flashes diários na rádio O POVO/CBN e na CBN Cariri.

CNJ aponta problemas no sistema prisional do Ceará

Para a Associação dos Defensores Públicos do Ceará, o diagnóstico do CNJ deve contribuir para corrigir falhas como a demora excessiva no cumprimento de alvará de soltura
Tipo Opinião
Levantamento do CNJ traz diagnóstico sobre as condições do sistema prisional no Ceaará (Foto: Marcello Casal Jr.)
Foto: Marcello Casal Jr. Levantamento do CNJ traz diagnóstico sobre as condições do sistema prisional no Ceaará

Membros da Associação dos Defensores Públicos do Ceará analisaram o diagnóstico do Sistema Prisional do Ceará 2021, divulgado pelo CNJ "Conselho Nacional de Justiça" . Segundo a entidade, o diagnóstico contribuirá para a melhoria do sistema carcerário, ao apontar lacunas e sugerir melhorias. Segundo a presidente da Adpec, Andréa Coelho, o documento identificou, entre outros, os seguintes problemas: demora excessiva na efetivação de alvarás de soltura ou liberação na execução penal; cobrança pela cessão e uso da tornozeleira eletrônica; inexistência de laudos/fotos/filmagens da perícia forense nos Autos de Prisão em Flagrante para comprovar a inexistência de violência policial, tortura e maus tratos e atuação inconstitucional de polícia ostensiva pelos agentes penitenciários, a partir de documentos que comprovam que pessoas têm sido presas sem decreto prisional escrito e fundamentado de autoridade judicial e sem que tenham sido constada a existência de estado de flagrância delitiva. A Adpec cobra correções por parte da Secretaria da Administração Penitenciária.

Item a mais

Um outro ponto questionado pelo documento do Conselho Nacional de Justiça: a inobservância do prazo de 24 horas para cumprimento de alvará de soltura previsto na Resolução CNJ 108/2010. Esse dado também é cobrado pela Adpec.

Muito bem!

A SSPDS esclarece à Coluna que facções estão divulgando vídeos antigos nas redes sociais sobre ações criminosas em Icapuí. Adianta que já fez operação ali e já capturou cinco indivíduos - três adultos e dois adolescentes, e mais seis armas de fogo e drogas.

Reação social

Camilo Santana e o prefeito Sarto entregaram ontem, no Residencial Dona Yolanda Queiroz (bairro Edson Queiroz), um Centro de Educação Infantil. Nesse residencial, a SSPDS fez recentemente a Operação Pente Fino contra suspeitas de envolvimento com facções.

Cine Ceará segue com inscrições abertas até sexta-feira, 10 de setembro
Cine Ceará segue com inscrições abertas até sexta-feira, 10 de setembro (Foto: Rogerio Resende/ R2Foto)

Cine Ceará

A Fundação Cetrede/UFC liberou R$ 100 mil como apoio administrativo e financeiro para a realização do 31º Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de Cinema. O evento, de forma híbrida, acontecerá de 27 de novembro a 3 de dezembro. Com dispensa de licitação.

Pinheiro Mall

A filial Pinheiro Supermercados, reinaugurada nesta semana, em Itapipoca, com a presença do CEO Honório Pinheiro, traz como novidades para aquela banda do Estado dois cinemas, uma área de lazer infantil e uma praça de alimentação.

Sobre o Parque

A SER 1 esclarece: o parque de diversões, em fase de instalação no calçadão da Vila do Mar (Barra do Ceará), tem permissão para montagem. Concluído, equipe da Regional e Bombeiros farão levantamento técnico. Se tudo estiver correto, aí sim virá a permissão.

Acarajé

O Iphan apoia a realização do I Seminário Tabuleiros no Ceará. O evento, que ocorrerá em dezembro, em Fortaleza, em formato híbrido, reunirá cerca de 400 baianas do acarajé que atuam no Estado. O ofício é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil.

Caladinha

Naquela de quem não está nem aí, mas está de olho, a vice-governadora Izolda Cela, na lista dos pré-candidatos do PDT ao Governo, também reforça espaços no Interior. Vai ganhar, inclusive, o título de cidadania do Crato (Região do Cariri).

Recuperação

O feriado de Nossa Senhora da Aparecida, 12 de outubro, padroeira do Brasil e também Dia das Crianças, deve registrar mais de 75% de taxa de ocupação na rede hoteleira. A previsão é do presidente da ABIH/CE, Régis Medeiros. Aos poucos, o setor desaloja a crise.

Bloco na rua

O deputado estadual Guilherme Sampaio, presidente do PT Fortaleza, convoca a população para o ato #ForaBolsonaro. Neste sábado, a partir das 8 horas, na Praça da Bandeira (Centro). "Em defesa da vida, da democracia e das liberdades!", avisa o parlamentar.

Sobe

Evandro Leitão é o parlamentar mais influente na Assembleia Legislativa, aponta pesquisa do Anuário do Ceará. Presidente da Casa, é também governamentável.

Desce

Quem replica vídeos de facções criminosas nas redes sociais. Gente, isso é crime, gera desinformação e atrapalha o trabalho de investigação policial.

Horizontais

Saiu o relatório "Justiça em Números", do CNJ. Nele , o Tribunal de Justiça do Ceará aparece em sexto lugar no País. em matéria de atendimento às demandas. /// O TCE e Câmara Municipal renovaram parceria para veiculação do programa "Acontece TV", na TV Fortaleza. A parceria vem desde 2019. /// A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, avisa: o dinheiro dos precatórios do Fundef (R$ 82 milhões) já está na conta da Prefeitura. Efeito ação judicial. // Só lembrando: "A eleição de Camilo Santana para senador vai ser no W.O?"

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