O que o aumento dos feminicídios no Ceará diz de nós e para nós? O que a morte de 114 meninas com idades entre 10 e 19 anos em apenas um ano significa? Lanço as perguntas acompanhadas de evidências sobre essa bruta realidade para facilitar as respostas.

Ao focar nas trajetórias de vida de meninas e meninos e nas circunstâncias de vulnerabilidade que contribuíram para interromper essas jovens vidas, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) encontrou uma especificidade no monitoramento dos assassinatos. A partir de dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) foi possível observar uma alta de 196% no número de meninas mortas de 2016 para 2017, saltando de 27 para 80 casos em um ano no Ceará. Em Fortaleza, a situação é ainda mais alarmante e a variação no mesmo período chegou a 417%. O ano de 2018 foi o mais violento para adolescentes do sexo feminino, quando o Estado amargou com o assassinato de 114 delas com idades entre 10 a 19 anos, um aumento de 322% em relação a 2016. Em muitos desses casos a vida da vítima é analisada antes mesmo do agressor, sendo por vezes responsabilizada pela própria morte trágica.

Outros lamentáveis referenciais incluem o fato de que, de todos os 462 assassinatos de pessoas do sexo feminino, incluindo crianças e adolescentes, ocorridos em 2018, apenas cerca de 5% foram considerados feminicídios pela SSPDS. Nesse contexto, o Fórum Cearense de Mulheres (FCM) aponta um dado ainda mais grave: a subnotificação. Ao realizar um monitoramento de homicídios de mulheres noticiados na imprensa local e de dados do Ministério Público do Ceará, o Fórum alerta que o feminicídio representou assombrosos 80% dos casos, muito além do que registra a SSPDS.

Por isso mesmo nosso esforço no Comitê tem sido de tentar responder e buscar soluções urgentes para esse fenômeno. Pelo trabalho desenvolvido é possível perceber que a produção de masculinidades violentas, aliada a estruturas machistas, e uma precária rede de proteção não oferecem alternativas às jovens das periferias e significam necessariamente o aumento de feminicídios em nosso Estado. Daí a urgência de fortalecer o enfoque de gênero em todas as políticas.

*Renato Roseno,

Deputado estadual do Pros/Ceará.