O Governo Federal lançou nesta semana a linha de crédito especial FNE Emergencial para recuperar ou preservar atividades produtivas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, diante da pandemia do coronavírus. A operação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional somente poderá ser feita por meio do BNB, em todo o Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Serão disponibilizados R$ 3 bilhões, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços, com juros são de 2,5% ao ano e carência até dezembro deste ano.

São beneficiárias pessoas físicas e pessoas jurídicas, assim como cooperativas que, de acordo com prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regionais, desenvolvam atividades produtivas não rurais, especialmente as vinculadas aos setores de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação do banco.

O crédito emergencial destina-se a capital de giro isolado e a investimentos, incluindo capital de giro associado. Para capital de giro, são financiáveis todas despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, inclusive despesas de salários e contribuições de despesas, com limite de até R$ 100 mil por beneficiário.

No caso de investimentos, incluído capital de giro associado ao investimento, o limite de financiamento é de até um terço da operação, correspondendo até R$ 200 mil por beneficiário. As operações terão juros de 2,5% ao ano, com carência máxima e prazo até 31 de dezembro deste ano.

(Foto: Arquivo)