Meu nome é Eloisa Vidal e sou professora da Universidade Estadual do Ceará há 39 anos. Ao aceitar o convite do Jornal O POVO para escrever uma coluna mensal me perguntei se teria como contribuir com uma discussão qualificada sobre uma política pública que se transformou em minha área de interesse e investigação: a educação. E resolvi aceitar porque quando se passa muito tempo trabalhando num determinado assunto, trocando ideias e enfrentando o contraditório com os pares, é possível acreditar que nesse percurso alguma coisa se aprendeu e conhecimento novo foi construído. Foi acreditando nessa possibilidade de lançar luzes, dúvidas, perguntas e talvez algumas respostas provisórias, que a partir de agora esta coluna vai se dedicar.

Embora a coluna sempre fale de educação, a escolha é pela educação básica pública no contexto nacional e local. Tão vilipendiada durante décadas, garantida como um direito social na Constituição Federal de 1988, a educação tem protagonizado nos últimos anos, uma verdadeira guerra ideológica, trazendo à tona posições, muitas vezes, incompatíveis com a formação do cidadão que este século está a exigir.

O Brasil inicia o século XXI enfrentado desafios educacionais que a maioria dos países em estágio de desenvolvimento semelhante resolveram no século XX. Só em 1996 passamos a ter uma lei de diretrizes e bases da educação que prevê a universalização da oferta da educação básica e só na virada do século conseguimos oferecer 8 anos de escolaridade obrigatória a todas as crianças na faixa dos 7 a 14 anos. Se na segunda década do século XXI é possível falar da universalização do acesso à educação básica, o mesmo não se pode dizer da qualidade da oferta pública, cujos indicadores educacionais nas avaliações externa ainda se encontram em patamares abaixo do desejável, agora agravados pela pandemia do coronavírus.

Como uma política social imbricada com muitas outras, o Brasil necessita de propostas e projetos educacionais que transcendam governos e se consolidem como políticas de Estado, vista de forma geracional, do berço à universidade. Todos os países cujos sistemas educacionais atingiram padrões exitosos de desempenho dos alunos, o fizeram a partir de pactos sociais com prazo de trinta anos ou mais. Ai sim, os recursos investidos, as estratégias desenvolvidas, os currículos adotados poderão ter os resultados mensurados e seus impactos avaliados. No Brasil, o máximo que conseguimos propor foi planos decenais, e o segundo (2014 – 2024), dois anos depois de iniciar sua vigência já foi condenado ao insucesso. Essa história será contada numa outra coluna.