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Um eloquente sinal do meio ambiente com Bolsonaro
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Escreve sobre política, seus bastidores e desdobramentos na vida do cidadão comum. Já foi repórter de Política, editor-adjunto da área, editor-executivo de Cotidiano, editor-executivo do O POVO Online e coordenador de conteúdo digital. Atualmente é editor-chefe de Política e colunista

Érico Firmo política

Um eloquente sinal do meio ambiente com Bolsonaro

Tipo Análise
Comercialização de fósseis é proibida na Chapada do Araripe (Foto: TATIANA FORTES EM 16/10/2018 )
Foto: TATIANA FORTES EM 16/10/2018 Comercialização de fósseis é proibida na Chapada do Araripe

A manchete do O POVO de ontem é o retrato mais claro até agora dos impactos no Ceará da política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL). O repórter Carlos Mazza, com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostra como as autuações por infrações ambientais, por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), praticamente deixaram de existir no Estado. Só há dois caminhos: ou houve uma súbita conscientização, benza Deus, de quem degrada a natureza no Ceará. Ou então o ICMBio deixa de cumprir sua missão de fiscalizar.

Aliás, quase deixou. Porque há uma única infração ambiental que o ICMBio tem fiscalizado com rigor no Estado: trânsito irregular de veículos nas dunas de Jericoacoara. Obviamente é um problema e deve ser coibido. Mas, infelizmente, não é o único. Este ano, porém, tais casos responderam por 88% das autuações do ICMBio no Ceará. Como bem escreveu Carlos Mazza, é como se o ICMBio estivesse atuando como órgão de trânsito do município de Jijoca.

Fora isso, o ICMBio só realizou mais quatro autuações no Estado, de janeiro a setembro. Uma foi também em Jericoacoara, a uma pessoa que usou fogos de artifício sem autorização. Houve ainda uma criação irregular de gado na praia do Batoque, uma apreensão de espingarda de caça e uma "lesão a árvore" no Parque Nacional de Ubajara. Todas infrações leves e com multas de baixo valor, em torno de R$ 1 mil. O ICMBio não constatou nenhum problema ambiental grave no Ceará em 2019.

A quantidade de multas foi a metade do observado no mesmo período do ano passado. Além do mais, durante três meses - de março a maio - não houve nenhuma autuação. Algo sem precedentes desde quando se inicia a série histórica de dados, em 2009.

Em regiões ambientalmente muito sensíveis do Estado, caso da Serra da Meruoca e do Cariri, onde está a Chapada do Araripe, não foi constatada nenhuma infração. No Parque Nacional de Ubajara, houve apenas uma, a tal "lesão a árvore".

Antes infrações muito comuns nas fiscalizações do ICMBio, irregularidades na carcinicultura e construções em áreas verdes não tiveram um único caso constatado este ano.

Claro que pode ter havido uma súbita tomada de consciência por parte de quem destrói o meio ambiente. Quiçá reflexo desse novo Brasil. Tomara. Mas, há sempre o risco de que esteja havendo desleixo, descaso, omissão por parte da fiscalização. É gravíssimo se for isso. Pela forma como o Governo Federal trata a política ambiental, a segunda hipótese é a mais provável.

O ruidoso silêncio do ministério

Sabe um dos sinais mais graves do que pode estar acontecendo no ICMBio? Com esses dados em mãos, a reportagem do O POVO buscou o Ministério do Meio Ambiente no dia 17 de setembro. Foram seguidos contatos e, em duas semanas, não houve resposta. Não houve uma vivalma para se manifestar a respeito. Ninguém para comemorar o que, vá lá, poderia ser uma boa notícia. Ninguém para dizer: mantemos fiscalização intensa, mas só o que vemos são veículos 4x4 nas dunas de Jeri. Quem dera.

Nada indica ser isso e o silêncio do ministério é mais um elemento contra a hipótese. Tudo aponta para um gravíssimo desmantelamento da fiscalização ambiental no Ceará. Tipo de negligência que interessa a muita gente poderosa, de muito dinheiro. E prejuízo que pode ser incontornável.

O que está a venda e o que não está

Secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do governo Bolsonaro, Salim Mattar disse ontem que não serão privatizados Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Ele defende a venda, por sua vez, de Correios e Eletrobras.

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