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Cassação da chapa do PL volta a andar no TSE
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Henrique Araújo é jornalista e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com mestrado em Sociologia (UFC) e em Literatura Comparada (UFC). Cronista do O POVO, escreve às quartas-feiras no jornal. Foi editor-chefe de Cultura, editor-adjunto de Cidades, editor-adjunto de Política e repórter especial. Mantém uma coluna sobre bastidores da política publicada às segundas, quintas e sextas-feiras.

Cassação da chapa do PL volta a andar no TSE

O julgamento, que vinha sendo adiado desde 2023, foi retomado em 27 de novembro. Sebastião então pediu vista
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Deputado estadual Alcides Fernandes, do PL: na mira do TSE (Foto: Junior Pio/Divulgação/Agência Alece)
Foto: Junior Pio/Divulgação/Agência Alece Deputado estadual Alcides Fernandes, do PL: na mira do TSE

O ministro Sebastião Reis, do TSE, devolveu o processo que pode resultar na cassação da chapa do PL para a Assembleia Legislativa do Ceará por fraude da cota de gênero.

Em 2022, elegeram-se deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Silvana Oliveira.

Relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral, Antônio Carlos Ferreira votou pela perda de mandato de Alcides e Carmelo, mas optou por preservar os de Silvana e Marta (a parlamentar migrou do PL para o PSB).

O julgamento, que vinha sendo adiado desde 2023, foi retomado em 27 de novembro. Sebastião então pediu vista.

Embora tivesse prazo de 60 dias, o magistrado encaminhou o caso de volta na última sexta-feira, 5.

A tendência é de que a ministra Cármen Lúcia volte a pautar a matéria ainda em 2025.

Na corte, os ministros estão inclinados a confirmarem a decisão do TRE-CE que cassou os deputados.

A dúvida é se o pleno deve seguir o entendimento do relator, que determinou a cassação parcial dos mandatos.

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