Assembleia vota na sexta-feira decretos de calamidade pública do Governo e da Prefeitura de Fortaleza
Henrique Araújo é jornalista e mestre em Literatura Comparada pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Articulista e cronista do O POVO, escreve às quartas e sextas-feiras no jornal. Foi editor-chefe de Cultura, editor-adjunto de Cidades e editor-adjunto de Política.
Assembleia vota na sexta-feira decretos de calamidade pública do Governo e da Prefeitura de Fortaleza
Assembleia também analisa na sexta-feira a isenção das taxas de energia e água aprovadas pelo governador para famílias de baixa renda
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) vota na próxima sexta-feira, 3, os decretos de calamidade pública assinados pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).
O chefe do Executivo estadual envia amanhã ao Legislativo mensagem com o pedido, elaborado e chancelado hoje como medida para combater a pandemia do novo coronavírus. A informação foi antecipada pela coluna.
De acordo com a legislação, a ação abre margem para que o Estado contraia gastos excepcionais no enfrentamento à doença, que já chegou a 444 infectados e oito mortes no Ceará.
Além dos decretos de calamidade na Capital e no restante do Estado, a Assembleia também analisa na sexta-feira a isenção das taxas de energia e água aprovadas pelo governador para famílias de baixa renda.
Essas medidas integram pacote de proteção social anunciado por Camilo como forma de resguardar os segmentos mais vulneráveis em meio à crise sanitária.
Em meados de março, o petista já havia decretado estado de emergência na saúde pública do Ceará. Em seguida, editou medida que determina fechamento do comércio no Estado pelo prazo de dez dias, depois renovada por mais uma semana.
O decreto da quarentena tem validade até o próximo domingo.
De acordo com fonte do Palácio do Abolição, o estado de calamidade já estava na mesa sob análise desde o fim da semana passada.
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