Logo O POVO+
Aprovada emenda de Mauro Filho que mantém ajuda a estados e municípios
Foto de Jocélio Leal
clique para exibir bio do colunista

Redator do blog e coluna homônimos, diretor de Jornalismo da Rádio O POVO/CBN e CBN Cariri, âncora do programa O POVO no Rádio e editor-geral do Anuário do Ceará

Aprovada emenda de Mauro Filho que mantém ajuda a estados e municípios

A Câmara aprovou emenda dele garantindo a não-devolução de R$ 2.8 bilhões pelos estados e R$ 3,2 bi pelos municípios; os recursos teriam que ser devolvidos, se não utilizados, como previa a MP 938/2020, a mesma que criou o aporte de R$ 16 bilhões
Tipo Notícia
Mauro Filho citou a redução dos investimentos da União entre 2010 e 2020, que passaram de R$ 110 bilhões para R$ 38 bilhões, como um dos fatores que tem limitado níveis mais sustentáveis de crescimento econômico (Foto: Aurelio Alves/ O POVO)
Foto: Aurelio Alves/ O POVO Mauro Filho citou a redução dos investimentos da União entre 2010 e 2020, que passaram de R$ 110 bilhões para R$ 38 bilhões, como um dos fatores que tem limitado níveis mais sustentáveis de crescimento econômico

Brasília - O celular do deputado federal Mauro Filho (PDT-CE) recebeu ligações ou mensagens de pelo menos 9 governadores. Eles acessaram o celular terminado em 83 para cumprimentá-lo. É que a Câmara dos Deputados aprovou emenda dele garantindo a não-devolução de R$ 2.8 bilhões pelos estados e R$ 3,2 bi pelos municípios.

Explica-se: a Medida Provisória 938/2020, com aporte de R$ 16 bilhões para suprir as perdas relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) de R$ 8 bilhões e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do outros R$ 8 bilhões por um período de quatro meses, previa a posterior devolução dos créditos se não utilizados.

A emenda de Mauro evitou esta devolução e manteve os recursos nos dois fundos de participação, por meses subsequentes até o uso integral desses recursos já alocados. Isso sem gerar aumento de despesa para a União.

"Garantia de maior estabilidade fiscal, para manter a economia enquanto persiste a pandemia", disse Mauro ao Blog.

A MP segue agora para o Senado Federal.

Foto do Jocélio Leal

Informe-se sobre a economia do Ceará aqui. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.

O que você achou desse conteúdo?