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Reforma do IR sangra municípios
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Redator do blog e coluna homônimos, diretor de Jornalismo da Rádio O POVO/CBN e CBN Cariri, âncora do programa O POVO no Rádio e editor-geral do Anuário do Ceará

Reforma do IR sangra municípios

A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara foi vista pelos municípios como uma facada. Em verdade, dois golpes: a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Somada a outras concessões aprovadas, a perda do FPM acabou sendo sextuplicada. Pelas conversas prévias, seria de no máximo R$ 1 bilhão, mas deverão chegar a R$ 5,6 bilhões
Tipo Opinião
Fachada do Hospital IJF-2, no Centro da Capital: recursos do Fundo de Participação dos Municípios é determinante para investimentos e custeio (Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Fachada do Hospital IJF-2, no Centro da Capital: recursos do Fundo de Participação dos Municípios é determinante para investimentos e custeio

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) viram a reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara como uma facada. Em verdade, dois golpes: a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Somada a outras concessões aprovadas, a perda do FPM acabou sendo sextuplicada. Pelas conversas prévias, seria de no máximo R$ 1 bilhão, mas deverão chegar a R$ 5,6 bilhões. Ao todo, sangria de R$ 9,3 bilhões anuais, considerando R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos municípios.

A leitura é de que o objetivo maior alegado, de retomar a tributação de lucros e dividendos, interrompida em 1996, não é bem resolvido. Veem-se isenções e brechas demais. Com base na própria Receita Federal, estima-se arrecadação de até R$ 32 bilhões anuais para um volume de lucros anual de R$ 800 bilhões. Noutros termos, arrecadação efetiva do novo imposto sobre dividendos em torno de 4% dos lucros líquidos auferidos pelas empresas. Ao mesmo tempo, com o IRPJ tendo alíquota reduzida de 25% para 18%, um impacto negativo para os cofres públicos de R$ 55 bilhões.

No final das contas (públicas), a reforma tal qual foi aprovada na Câmara depõe politicamente contra o Governo Federal, em momento no qual angariar apoio importa muito. Ao mexer no IR e não na CSLL (de receita cingida à União), a reforma do agrado do Palácio do Planalto foi impiedosa com as gestões municipais. A pressão está toda no Senado agora.

TENDÊNCIA

Onde brilha e onde sopra

A pernambucana Acredite Bank, de soluções financeiras, aponta uma tendência latente em tempos de crise energética: empresas de geração de energia eólica e solar, com empreendimentos no Nordeste. Vislumbra novas expansões via fundos internacionais. Em sua maioria são projetos acima de US$ 20 milhões. Somando elaboração do plano de negócios e as diligências tem-se em média 60 dias até a liberação do crédito, afirmam os sócios Ulysses Verçosa e Piero Sial. Eles trabalham associados a uma asset norte-americana voltada para a economia real.

Beberibe é rótulo da Terral Cervejas Especiais(Foto: DIVULGAÇÃO)
Foto: DIVULGAÇÃO Beberibe é rótulo da Terral Cervejas Especiais

CERVEJA

Depois de Iparana e Paracuru, Beberibe

Sábado será o lançamento oficial do terceiro rótulo da cearense Terral Cervejas Especiais, a Beberibe. A cerveja é uma witbier produzida na Landbier Cervejaria, de Presidente Prudente (SP). Explica-se. Opera no chamado regime cigano: sem fábrica própria, produzindo em plantas de terceiros. Tem maltes selecionados de cevada e trigo e o tradicional lúpulo Saaz, além da adição de cascas de tangerina e sementes de coentro. O projeto da Terral é de dois sócios, Marcos Maia e João Walter Saunders, cearenses radicados em São Paulo. Todos os rótulos da Terral homenageiam praias cearenses. Já foram produzidas a Iparana (American IPA) e a Paracuru (American Lager).

CONTAS PÚBLICAS

O que para as obras

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) diz haver 4.700 obras paralisadas no País. E nem sempre é falta de dinheiro a razão, mas falta de boa gestão. Listam-se projetos mal executados, falta de pagamentos nos tempos adequados, licenciamento ambiental e desapropriações. A propósito, erguer prédios é o mais fácil. Difícil é operar e bancar o custeio. Há casos em que os clientes (municípios em sua maioria) não têm tanta pressa pela conclusão de um hospital porque não têm como tocar o funcionamento.

LIT

Saint Paul na educação básica

O LIT, edtech de cursos da Saint Paul Escola de Negócios, entrou na educação básica, com a plataforma LIT Escola. O investimento declarado é de R$ 40 milhões. A plataforma estreia com um mês de gratuidade agora em setembro. São mais de 100 cursos no lançamento. José Cláudio Securato, fundador e CEO da Saint Paul Escola de Negócios e da LIT, tem dois novos sócios especializados em educação básica.

JERICOACOARA, CE, 17-11-2020: Inauguração de escola reformada pela Enel em parceira com a Quintanda das Artes e a prefeitura de Jijoca. A escola conta com o renovação tecnológica, óculos de realidade virtual, auditório, laboratório de informática e estúdio de fotografia e audiovisual (BÁRBARA MOIRA/ O POVO)(Foto: BARBARA MOIRA)
Foto: BARBARA MOIRA JERICOACOARA, CE, 17-11-2020: Inauguração de escola reformada pela Enel em parceira com a Quintanda das Artes e a prefeitura de Jijoca. A escola conta com o renovação tecnológica, óculos de realidade virtual, auditório, laboratório de informática e estúdio de fotografia e audiovisual (BÁRBARA MOIRA/ O POVO)

TI

Leilão de pessoal engole margens

É dura a vida no setor de TI - para quem contrata. Há vagas e falta pessoal qualificado. Há leilão pelos nomes do mercado e dificuldade para retenção de talentos. As ofertas seduzem e os jovens (a maioria) migra com facilidade. Os aumentos concedidos em proporção acima do razoável para as empresas cria outro impacto: as margens de lucro caem. No dizer de um CEO de multinacional do setor, as bases dos contratos fechados com os clientes consideram uma remuneração que pode vir a subir muito no decorrer do serviço. É uma bolha? "Talvez. Mas não tão breve", dá de ombros.

RESPOSTA BRASIL

Paz e amor

Na sexta-feira de tarde ficou pronto o texto do manifesto assinado pelo movimento intitulado "Resposta Brasil". Fez a opção pelo apaziguamento. Propõe entendimento nacional, em meio às animosidades no debate político. Dentre os nomes que subscrevem o manifesto, o ex-deputado e ex-secretário Carlos Matos.

Horizontais

Caixa eletrônico - 2021. O Banco24Horas chegou a Icapuí, no Litoral Leste do Ceará. Fica no Super Minibox.

Petz no Ibovespa - Há menos de um ano houve o IPO da Petz no Novo Mercado da B3. E eis que agora a Petz foi incluída no principal índice da bolsa, o Ibovespa (IBOV). Agora são 84 companhias a compor o Ibovespa, dentre cerca de 400 empresas na bolsa.

Amarrada - A situação adversa do cenário logístico internacional, causada pela mutação delta na Ásia foi a explicação dada pelo Grupo Yamaha para engatar ponto morto em algumas linhas de produção de motocicletas e motores de popa. Estaciona de 9 a 24. Nas linhas afetadas, férias coletivas.

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