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Os temas que valem nossa insônia
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Juliana Diniz é doutora em Direito pela USP e professora da Universidade Federal do Ceará. É editora do site bemdito.jor

Os temas que valem nossa insônia

Tipo Opinião

É lamentável que estejamos perdendo energia preciosa no debate público com questões irrelevantes ou artificialmente alimentadas, como é o caso da discussão sobre a segurança do sistema eleitoral. O que vivemos é uma espécie de apagão da inteligência na gestão nacional, como se nós vagássemos há quatro anos, navegando sem bússola, à deriva, atormentados pela guerra e a pandemia, enquanto lutamos contra dragões imaginários.

Há inúmeros temas vitais para o planejamento estratégico do país que estão passando à margem da atenção pública, sendo decididos de forma pouco cuidadosa ou deliberadamente mal intencionada. Gostaria de falar sobre alguns deles, na tentativa de alinhavá-los para o leitor, entendendo que eles tocam no mesmo ponto: o futuro. A rigor, o que um Poder Executivo incapaz nos impõe é a privação da possibilidade de um vislumbre de vida boa que nos permita respirar e sorrir.

O primeiro tema é a privatização da Eletrobras, uma das grandes empresas estatais brasileiras, responsável por geração e transmissão de energia. Sem entrar no mérito do interesse eleitoral na medida, deveríamos estar concentrados em debater duas questões: vale a pena privatizar, considerando as características próprias da empresa e sua função estratégica? Privatizando, qual é a modelagem mais eficiente para garantir a modernização do sistema energético brasileiro?

Não estamos conversando sobre esses pontos, e o resultado é desesperador: o mais provável é que a privatização a toque de caixa não seja capaz de reduzir de forma sustentável o aumento da tarifa de energia e sirva para deslocar uma montanha bilionária de recursos para construção de termelétricas inexplicáveis. Como explicar a opção estratégica em investir em energia suja, implantando usinas onde não há gás? Não parece racional custear bilhões em gasodutos para levar o gás da fonte até o lugar onde ele será processado, quando vivemos no país mais rico do mundo em recursos naturais renováveis e limpos.

Um outro tema vital, apesar de árido: a tributação dos combustíveis. A guerra fiscal em torno do ICMS se tornou kafkiana. Em um momento histórico de choque entre oferta e demanda da commodity, quando todo o mundo se assusta com a possibilidade real de desabastecimento a curto prazo, o governo federal patina, atribuindo ao imposto estadual a responsabilidade pelo aumento gradativo dos preços. A consequência? Decisões estruturais sobre a regulamentação tributária que geram incerteza, assimetria entre os estados e redução brutal de uma arrecadação voltada às políticas mais básicas. Uma temeridade.

Por fim, o tema mais sensível: a crise educacional. A pandemia provocou números alarmantes de evasão e defasagem escolar, como mostram pesquisas divulgadas pelo Ministério da Educação ao longo da semana. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados aprovou há dias projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar no país, uma opção que só serve para um único propósito: privar as crianças do desenvolvimento que o ambiente escolar propicia. O que é prioridade?

Já é tempo de nos ocuparmos do que importa: o futuro. Já estamos maltratados demais pelo atraso. A vida pede pressa.

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