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O STF e a disputa entre os áulicos
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Plínio Bortolotti integra do Conselho Editorial do O POVO e participa de sua equipe de editorialistas. Mantém esta coluna, é comentarista e debatedor na rádio O POVO/CBN. Também coordenada curso Novos Talentos, de treinamento em Jornalismo. Foi ombudsman do jornal por três mandatos (2005/2007). Pós-graduado (especialização) em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

O STF e a disputa entre os áulicos

Tipo Opinião

No dia 19 deste janeiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nota oficial, afirmando que “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”. O objetivo era abster-se da responsabilidade inafastável de abrir inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, no que foi devidamente criticado, inclusive por subprocuradores.

Pressão
Para aliviar a pressão, e como a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, Aras resolveu ir para cima do ministro da Saúde, o general (da ativa) Eduardo Pazuello —, pedindo ao STF abertura de inquérito para investigar a tragédia de Manaus. O verdadeiro alvo da diligência deveria ser o presidente, pois como confessou Pazuello, “um manda (Bolsonaro) e outro obedece (o próprio)”. Assim sendo, o responsável direto pelas ações do ministro é o presidente da República, que já acumula uma infinidade de razões — por desídia na Saúde e suas arremetidas anticonstitucionais contra os outros poderes — para responder pelos seus atos nas barras da Suprema Corte.

Supremo
Mas aqui entra outra variável: a disputa à indicação a uma cadeira no STF em substituição ao ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho. Como se sabe, Bolsonaro usa as indicações no STF como um petisco que ele sacode frente aos olhos de quem ele quer obter alguma vantagem. Foi assim, por exemplo, com o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, para dar um verniz de honestidade ao governo, depois descartado como “traidor”.

Corrida
No fim da corrida, depois de alguns atropelamentos, restaram com mais chances, um candidato “terrivelmente evangélico”, o ministro da Justiça, André Mendonça — que vem se esmerando para agradar Bolsonaro, agindo como seu advogado particular —, e Augusto Aras, atuando ao modo daqueles beques de antigamente, que não perdiam a viagem: acertavam a bola ou a canela do adversário. Ele diz que não pode abrir inquérito contra Bolsonaro e ameaça com o “estado de defesa” os descontentes com a sua decisão.

Vamos assistir uma disputa acirrada entre os áulicos.

 

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