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Um general na PDVSA, quer dizer, na Petrobras
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Plínio Bortolotti integra do Conselho Editorial do O POVO e participa de sua equipe de editorialistas. Mantém esta coluna, é comentarista e debatedor na rádio O POVO/CBN. Também coordenada curso Novos Talentos, de treinamento em Jornalismo. Foi ombudsman do jornal por três mandatos (2005/2007). Pós-graduado (especialização) em Teoria da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Um general na PDVSA, quer dizer, na Petrobras

Vejam vocês a ironia do destino. Bolsonaro começou a sua carreira elogiando Hugo Chávez, ex-dirigente da Venezuela, país que hoje está mergulhado em um regime autoritário.

Quando era deputado federal, Bolsonaro saudou a chegada do líder bolivariano ao poder: “Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil. Acho ele ímpar. Pretendo ir à Venezuela e tentar conhecê-lo”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo (1999).

Virada
Não consegui precisar quando deu-se a virada, na qual Bolsonaro desapaixonou-se de Chávez e passou a ver a Venezuela como um demônio fedendo a enxofre. Mas a intensificação da campanha anti-Venezuela deus-se na eleição de 2018, na qual o chavismo era um espantalho usado para assustar a classe média e uma elite grosseira e tacanha, que preferiu a farda malamanhada de um capitão tosco e ignorante, a um social-democrata como é Fernando Haddad. “Vai pra Cuba”, “Vai para a Venezuela”, passou então a ser o argumento central da intelligentsia bolsonariana para combater o “comunismo”.

Mercado x general
Agora, foi a vez de Bolsonaro fazer a sua intervenção ao modo chavista na Petrobras, trocando um presidente civil, oriundo do “mercado”, por um general, Joaquim Silva e Luna, que lhe baterá continência, a exemplo de outros militares que enxameiam o governo.

Chávez, quando se viu em apuros com uma greve de petroleiros da Petróleos Venezuelano (PDVSA) (ano 2000), resolveu usar um general para pôr ordem na casa. No Brasil, o presidente, acossado pelo descontentamento, devido aos aumentos seguidos no preço dos combustíveis (quatro desde de janeiro), também chamou um general obediente na tentativa de controlar a agitação. Ou seja, deverá vir por aí algum tipo de controle de preço.

Lei de Responsabilidade
Como o Brasil (ainda) não é a Venezuela, Bolsonaro terá de haver-se com a Lei de Responsabilidade das Estatais e com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que fiscaliza o mercado de capitais. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator da lei no Senado, diz que a nomeação do general Luna está em desacordo com a norma, aprovada em 2016.

A legislação estabelece, por exemplo, que diretores, incluindo o presidente, precisam ter, no mínimo, dez anos de experiência na área, em empresas com porte semelhante à estatal que vão dirigir, o que não parece ser o caso do indicado.

CVM
A CVM, por sua vez, já abriu processo para investigar a troca de comando, anunciada por Bolsonaro sem que fossem observados os requisitos legais. Segundo a legislação, mudanças que possam interferir nos papéis de uma empresa devem ser informadas ao mercado por meio de fatos relevantes, o que não foi feito tempestivamente.

Além disso, fundos de investimentos detentores de ações da Petrobras também podem abrir processo contra a empresa, alegando perdas devido à intervenção do presidente Jair Bolsonaro na petroleira, sem atender os requisitos legais.

Bololô
Não parece errado haver algum tipo de mediação entre o que quer o “mercado” e alguma medida para manter o preço dos combustíveis em nível razoável. Porém, esse bololô poderia ter sido evitado, mas para isso era necessário que o presidente fosse outro.

O candidato e o presidente
Qualquer um faria melhor do que essa lambança que estamos assistindo há dois anos, sendo que há mais dois pela frente. Além disso, controle de preços põe em confronto o candidato Bolsonaro — que fez juras ao liberalismo — e as ações do presidente Bolsonaro.

Foto do Plínio Bortolotti

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