Editor-executivo de Economia, é especialista em Teorias da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza. É vencedor de vários prêmios de jornalismo, como o Petrobras, Anac e ABCR.
Editor-executivo de Economia, é especialista em Teorias da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza. É vencedor de vários prêmios de jornalismo, como o Petrobras, Anac e ABCR.
As receitas do Governo do Estado somaram R$ 2,33 bilhões em agosto, terceiro mês consecutivo de avanço e melhor resultado de 2020 desde março, que marcou o começo da pandemia do novo coronavírus. Na comparação com igual mês de 2019, quando foram arrecadados R$ 2,10 bilhões, o crescimento foi de 11%, segundo dados do portal Ceará Transparente. Já o aumento em relação a julho, cujo valor ficou em R$ 2,31 bilhões, foi de 0,8%, mostrando tendência de recuperação das perdas fiscais até o fim deste ano.
No acumulado deste ano, porém, as receitas estaduais estão 6,8% menores. De janeiro a agosto, foram R$ 16,51 bilhões, contra o montante de R$ 17,72 bilhões observado em igual período de 2019. A queda está diretamente relacionada à crise financeira causada pela Covid-19, que começou a ser atenuada no Estado após a retomada gradual das atividades econômicas, no início de junho.
O economista Lauro Chaves observa que, diante da drástica queda nas receitas por conta da pandemia, o Governo do Ceará se antecipou e tomou medidas, ao longo dos últimos meses, a fim de reduzir os impactos negativos nos cofres públicos. Entre as principais ações, estão a criação de plano de contingenciamento de gastos, pacote de medidas tributárias, corte de despesas previstas no orçamento de 2020 e programa para refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas.
"2020 é um ano totalmente atípico em termos de impactos econômicos e, consequentemente, de equilíbrio fiscal. O setor produtivo, no entanto, clama por um prazo mínimo no recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com o agravamento da questão inflacionária no Brasil, que vem desde a década de 1980, a partir da crise do petróleo, esse prazo foi sendo encurtado ao longo dos anos. Hoje, muitas empresas pagam ICMS antes mesmo de receber o resultado de suas vendas. Então, medidas como essas protegem o caixa público. Porém, o setor produtivo precisa urgentemente que, tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Fortaleza, prorroguem para 60, 75 ou 90 dias o prazo de recolhimento de seus principais tributos. Só assim, existirá fôlego no capital de giro das empresas para a retomada da economia", diz.
Diferentemente das receitas, as despesas do Governo do Ceará caíram 7,3% em agosto deste ano, quando o Estado gastou R$ 2,40 bilhões, algo positivo do ponto de vista fiscal. Em igual mês de 2019, o valor fechou em R$ 2,59 bilhões. Mas, na comparação com o último mês de julho, que contabilizou R$ 2,11 bilhões em gastos, agosto registrou crescimento de 13,7% nas despesas.
De janeiro a agosto de 2020, os gastos estaduais registram avanço de 3%. Nos primeiros oito meses deste ano, as despesas ficaram em R$ 15,11 bilhões, ante R$ 14,64 bilhões em igual período de 2019. Portanto, levando em consideração a relação entre receitas e despesas do Governo do Ceará, até agora, o déficit fiscal é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Segundo dados atualizados do Ceará Transparente, o Estado estima arrecadar R$ 29,64 bilhões e gastar R$ 30,71 bilhões em 2020, ou seja, a previsão é que as contas governamentais fiquem com saldo negativo em torno de R$ 1 bilhão neste ano.
Para o economista Ricardo Eleutério, embora seja difícil reverter o déficit fiscal em 2020, o retorno das principais atividades econômicas foi fundamental para aliviar o peso da pandemia sobre os cofres públicos do Ceará, com destaque para a reabertura de setores como comércio e serviços, responsáveis por cerca de 75% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. O restante vem da indústria (20%) e agropecuária (5%).
"Há tendência é de aumento e recuperação das receitas, existe um cenário otimista na medida do possível", afirma, lembrando que, ao contrário de outros estados, o Ceará vem se destacando nacionalmente nos últimos anos quanto ao equilíbrio fiscal, o que ajuda no crescimento da capacidade de investimento público e na atração de investimento privado.
Quando à previsão para o PIB cearense neste ano, Eleutério chama atenção para um provável comportamento atípico. "A dinâmica da economia cearense vem revelando que, quando o PIB do Brasil cresce, o PIB do Ceará cresce a uma taxa ligeiramente superior. Quando a economia nacional declina, a economia cearense também cai a uma taxa ligeiramente maior. Porém, apesar da recuperação, o PIB do Brasil e do Ceará vai fechar com queda. Mas a queda do nosso PIB deverá ser menor que a do País, o que também é uma boa notícia no atual contexto", analisa.
Janeiro: 2,68 bilhões
Fevereiro: 2,37 bilhões
Março: 1,76 bilhão
Abril: 1,68 bilhão
Maio: 1,47 bilhão
Junho: 1,88 bilhão
Julho: 2,31 bilhões
Agosto: 2,33 bilhões
Total: 16,51 bilhões
Janeiro: 1,20 bilhão
Fevereiro: 1,71 bilhão
Março: 1,87 bilhão
Abril: 2,21 bilhões
Maio: 1,78 bilhão
Junho: 1,80 bilhão
Julho: 2,11 bilhões
Agosto: 2,40 bilhões
Total: 15,11 bilhões
Essa melhora da arrecadação, que já vai para o terceiro aumento mensal consecutivo (na comparação com o mês imediatamente anterior), já era esperada com o retorno gradual e responsável das atividades econômicas que tiveram início a partir de junho, avançando sem nenhum retrocesso, diferentemente de outros estados do Brasil, e que em agosto já estamos com a quase totalidade da economia em todo o Ceará autorizada a funcionar obedecendo os rígidos e necessários protocolos sanitários.
Porém, talvez só para outubro ou mais possivelmente novembro, teremos ganhos reais de arrecadação quando comparado com resultados do ano passado, em igual período, à medida que as atividades econômicas forem ganhando impulso, inclusive com a proximidade das festas de fim de ano.
Entretanto, para que isso ocorra, ainda é necessário esperar para podermos verificar como o desemprego e, por consequência, como o consumo das famílias se comportarão nos próximos meses, dado que o principal imposto do Estado (ICMS) incide sobre o consumo.
Outro aspecto importante a ser mencionado é a importância da solidez fiscal do Estado ao longo dos anos que possibilitou formação de poupança que junto com as transferências compensatórias da União atenuaram, em parte, a queda de arrecadação na comparação com resultados antes da pandemia.
João Mário de França
Diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)
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