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Tarifa de água do Ceará vai passar a ser reajustada em maio a partir de 2020
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Editor-executivo de Economia, é especialista em Teorias da Comunicação e da Imagem pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza. É vencedor de vários prêmios de jornalismo, como o Petrobras, Anac e ABCR.

Tarifa de água do Ceará vai passar a ser reajustada em maio a partir de 2020

Até o próximo dia 13 de dezembro, a Arce estará realizando audiência pública a fim de divulgar o reposicionamento tarifário dos serviços prestados pela Cagece
Tipo Notícia
Reajuste na tarifa de água entra em vigor a partir de janeiro de 2022 (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Foto: Pedro França/Agência Senado Reajuste na tarifa de água entra em vigor a partir de janeiro de 2022

As tarifas de água e esgoto do Ceará passarão a ser reajustadas em maio de cada ano. A nova regra, prevista em minuta de resolução da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), é referente ao processo de atualização tarifária e valerá tanto para reajustes/revisões ordinárias quanto extraordinárias. A mudança deverá entrar em vigor a partir de 2020.

Até o próximo dia 13 de dezembro, a Arce estará realizando audiência pública a fim de divulgar o reposicionamento tarifário dos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e obter sugestões, presencialmente e por envio de documentos, para aprimorar a minuta. Nesta terça-feira, 10, está prevista reunião na sede da agência, em Fortaleza, às 10 horas.

"As mudanças propostas marcam o início de uma nova etapa no processo regulatório, fundado no compromisso da Arce com a consolidação normativa de procedimentos, regras e critérios a serem observados no processo de definição e ajuste do valor das tarifas dos serviços públicos regulados. Dessa forma, busca-se assegurar a estabilidade regulatória nesse processo, por meio de normas submetidas à apreciação dos diversos atores sociais de maneira transparente e técnica", diz o coordenador econômico-tarifário da agência, Mário Augusto Monteiro.

O que entrará no cálculo do reajuste

De acordo com a minuta, a atualização tarifária será definida conforme a variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A produtividade, eficiência e qualidade dos serviços prestados pela Cagece também entrarão no cálculo.

"Cabe destacar que a norma sob discussão deixa claro os critérios e procedimentos aplicáveis à atualização do valor das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Nesse sentido, portanto, é recomendável a todos a leitura do disposto na norma proposta, a qual está sujeita a aperfeiçoamentos oriundos da contribuição de todo e cada interessado na melhoria da prestação de tais serviços", afirma o presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão.

Contribuições da população

Os interessados em contribuir com o aprimoramento da minuta, mas que não podem ir à agência, podem enviar sugestões pelo e-mail tarifas@arce.ce.gov.br, ou mandar correspondência para o endereço avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba - edifício Arce, aos cuidados do coordenador Mário Augusto Monteiro. As colaborações precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone e e-mail do autor. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (85) 3194 5660.

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