No Ceará existem hoje 809 favelas, localizadas em mais de 40 cidades e totalizando 243 mil domicílios. O número corresponde a 9,2% dos lares cearenses e coloca o Estado em sétimo lugar do ranking que considera o percentual de cada unidade federativa. Só em Fortaleza, são 187.167 famílias nessas condições, o equivalente a 23,56% dos lares da Capital. O índice a coloca como a quinta cidade brasileira entre aquelas com mais de 750 mil habitantes e a sétima capital do País com maior proporção de domicílios nos chamados aglomerados subnormais. Os dados estão no estudo Aglomerados Subnormais 2019: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As características que subsidiam a classificação da categoria analisada "apontam para áreas de precariedade no acesso a serviços básicos e na infraestrutura social" e estão diretamente relacionadas à demanda por políticas públicas ligadas, também, à saúde. "Outro elemento a ser considerado é a natureza densa e/ou desordenada de boa parte dessas ocupações, o que limita a efetividade da recomendação de isolamento social para enfrentamento à pandemia", afirma a nota técnica.
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"As favelas já vivem um ambiente de desigualdades desde antes do coronavírus e isso já coloca um cenário injusto. Aqui em Fortaleza, a gente tem bairros ricos que têm mais casos e menos óbitos que bairros pobres, onde chega a ter menos casos e mais óbitos", aponta Preto Zezé, presidente global da Central Única das Favelas (Cufa).
Para ele, a qualidade de vida das pessoas, a capacidade das pessoas em se protegerem, o nível de informação e o acesso à informação qualificada são alguns dos fatores explicativos. "A comunicação é difícil. Entender o que é lockdown, comorbidade, quarentena é uma dificuldade das pessoas", explica.
A Cufa tem articulado mais de 5 mil comunidades em todo País para conseguir mantimentos e distribuir informação e cuidado, como a identificação da casa de idosos para que se reduza o fluxo de pessoas ao redor.
O infectologista e coordenador do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ivo Castelo Branco, explica que a alta densidade demográfica, a baixa ventilação dos espaços, a lotação das casas e a precariedade sanitária são fatores para uma disseminação maior e pouco controlável nesses ambientes.
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Antônio Lima, gerente da célula de epidemiologia Secretaria Municipal da Saúde (SMS), enfatiza que os desafios aumentam por se tratar de uma população socialmente mais vulnerável e porque o isolamento nesses locais é mais complexo - seja pela estrutura dos domicílios, seja pela necessidade de sair para procurar renda. "Além disso, são pessoas que normalmente têm mais comorbidades e que dependem mais do Sistema Único de Saúde (SUS)", reitera.
O levantamento mensurou ainda a distância das comunidades em relação às unidades de saúde. No Ceará, o município com aglomerado mais distante de um equipamento com suporte de observação e internação é Granja, que abriga as localidades conhecidas como Pessoa Anta, a 28 km de uma unidade de saúde em Viçosa do Ceará, e como Adrianópolis, a 24 km de unidade de saúde em Chaval. Já o aglomerado mais próximo de uma unidade de saúde fica na Capital, no bairro Lagoa Redonda, a uma distância de 105 metros do equipamento.
Entretanto, para quem está no cotidiano das ações nas comunidades, a proximidade não é algo necessariamente positivo. "A questão é que não adianta o equipamento estar próximo se as pessoas estão com medo de ir e pegar a doença ou se não temos programas estratégicos de saúde da família nesses territórios", afirma Preto Zezé. "Hoje uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que mais sofre pressão é a do Edson Queiroz, que está praticamente dentro da favela. O fato de ela estar lá não é suficiente, é preciso investir em outras ações e coordenar com as outras políticas públicas."
O estudo é um preparativo do IBGE para a operação do Censo 2020, adiado para 2021 em razão da pandemia. A antecipação de resultados busca fornecer informações para o enfrentamento da Covid-19. Os resultados definitivos serão divulgados após a realização da operação censitária, podendo sofrer ajustes
Aglomerados subnormais
A classificação do IBGE define os aglomerados subnormais como ocupações do espaço urbano nos quais os domicílios foram construídos em terrenos públicos ou particulares alheios. Além disso, são caracterizados por pelo menos um destes fatores: precariedade de serviços públicos; urbanização fora dos padrões; e restrição de ocupação.