Em novembro, alguns milhões de eleitores em todo o Brasil deverão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições que deveriam ter acontecido em outubro e que foram adiadas pela pandemia do novo coronavírus. Ao olhar para a participação de jovens, estatísticas divulgadas em agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o número deles aptos a votar caiu, em comparação com o registrado nas eleições de 2016. Segundo o TSE, a redução do eleitorado adolescente tem ocorrido historicamente, mas pode ter sido acentuada pelo fechamento dos cartórios eleitorais em razão da pandemia de Covid-19.
“Não são apenas os adolescentes que não querem votar, e sim a sociedade como um todo, que só comparece às urnas porque é obrigada. Como o voto aos 16 anos é facultativo, muitos adolescentes optam por não tirar o título de eleitor. As pessoas não têm crença que o voto vai mudar alguma coisa porque não têm a compreensão de que a política é algo fundamental para a sociedade. No entanto, a política que vai além do que sejam os partidos. Ela pertence a todos”, destaca Márcio Alan Moreira, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Segundo o advogado, o primeiro contato que a maioria dos adolescentes têm com a cidadania acontece na escola, que desempenha um papel para além das questões curriculares. Por meio da representação estudantil (grêmio) e do conselho escolar, que têm representação de estudantes, os jovens conseguem participar das decisões de gestão.
“Os adolescentes passam boa parte da vida na escola, que funciona como grande núcleo social. Muitas atividades culturais ocorrem por meio da escola, que precisa estimular a manifestação de cultura da adolescência, como o teatro e a música, porque muitas vezes, os adolescentes não conseguem se expressar de outra forma que não seja pela arte, como dança, teatro e música. O hip hop e o rap, por exemplo, são estilos musicais que constantemente retratam a realidade vivida por esses jovens e as dificuldades para o exercício pleno da cidadania”, indica.
Glossário
Cidadania: é o acesso a um conjunto de direitos de regras universais válidas para todos em qualquer lugar. "Cidadania: direito de ter direito".
Cidadão: é o indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e que participa ativamente de todas as questões da sociedade.
Adolescência: o período da vida humana que começa com a puberdade e se caracteriza por mudanças corporais e psicológicas, estendendo-se, aproximadamente, dos 12 aos 20 anos.
Ativismo: ação continuada com vistas a uma mudança social ou política, privilegiando a ação direta, que inclui a defesa, propagação e manifestação pública de ideias.
Política: Se refere àquilo que é público, ou seja, aos bens comuns dos cidadãos. As formas pelas quais os grupos se organizam para decidirem o que vai afetar a todos é um dos principais objetos da política. Os três grandes pilares da política são a resolução de conflitos, a tomada de decisões e o poder.
Ação Humanitária: ação com o objetivo de salvar vidas, aliviar sofrimento e manter a dignidade humana durante e depois de uma crise natural ou induzida por humanos, além de ações para prevenir e se preparar para essas crises.
Fontes: Programa Pró-Equidade Fundação Oswaldo Cruz / plenarinho.leg.br (Câmara dos Deputados) / Visões de Futuro+15 / Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira Argentina/Brasil/Paraguai / Norma Humanitária Essencial para Qualidade e Prestação de Contas/ Greenpeace Brasil