O Ceará gastou R$ 989,06 com despesas totais relacionadas à saúde por cada habitante no ano de 2019, segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a ONG Contas Abertas. De acordo com a pesquisa, o Estado aparece na base do ranking que compara o índice entre as Unidades Federativas.
O mesmo acontece com Fortaleza, quando especialistas avaliaram o gasto per capita em saúde nas capitais. O Município destinou o equivalente a R$ 419,9 para cada habitante em 2019 e não conseguiu superar a média nacional, de R$ 490,72, ficando no 11° lugar entre as capitais.
A pesquisa conclui que União, estados e municípios gastaram R$ 1.398,53 com a saúde de cada cidadão do País, referente ao período analisado.
O valor equivale a uma média de R$ 3,83 por dia para cada pessoa. Quando analisada a contribuição no gasto com saúde de cada Estado, contudo, o estudo aponta uma redução da participação estadual, com algumas Unidades Federativas ficando abaixo da média.
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Para realizar essa conta, é feita a "soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)".
Seguindo essa avaliação, apenas quatro estados tiveram valores per capita acima da média nacional, sendo eles Roraima (1.770) Tocantins (R$ 1.601,18), Mato Grosso do Sul (R$ 1.514,14) e Acre (R$ 1.390,59). Na base do ranking aparecem: Maranhão (R$ 832,81), Bahia (R$ 924,33), Ceará (R$ 989,06), Paraíba (R$ 998).
Procurada pelo O POVO, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que "os gastos com saúde no Ceará evoluíram de um patamar de R$ 2,8 bilhões em 2014 para mais de R$ 3,5 bilhões em 2019". A pasta afirmou que esse avanço veio acompanhado de conquistas como a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de policlínicas e de modernização de hospitais.
"Relatórios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostram que o Ceará é, hoje, um dos estados que têm as melhores redes estruturais de saúde pública da Federação. Também em 2019, o Estado alcançou 98% de execução orçamentária na área e conseguiu importantes resultados como a redução dos restos a pagar e redução do custo-leito dos hospitais", destaca a nota.
Em relação aos resultados de Fortaleza, a Secretária de Saúde Municipal (SMS) pontuou que a Capital superou os gastos obrigatórios na área. A lei estabelece que municípios devem aplicar na área pelo menos 15% do total dos valores arrecadados com impostos e transferências constitucionais.
"Fortaleza investiu em saúde pública, com recursos próprios, 26,52%, percentual acima dos 15% que cita a Emenda Constitucional 29. O valor referente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional foi de mais de R$ 481 milhões", destaca a pasta.