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Fundação Demócrito Rocha promove curso sobre enfrentamento à violência doméstica
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Fundação Demócrito Rocha promove curso sobre enfrentamento à violência doméstica

| Formação | Online e gratuito, curso é ofertado com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância e da Uece
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LEILA PAIVA, advogada, é coordenadora de conteúdo do projeto (Foto: Mauri Melo)
Foto: Mauri Melo LEILA PAIVA, advogada, é coordenadora de conteúdo do projeto

A pandemia, entre outras consequências, "descortinou uma realidade ainda mais cruel" de violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da (OAB-CE), foi preciso reconstruir uma rede de proteção que estava reduzida, com serviços fechados e pessoas sem sair de casa, cenário que acrescentou o índice de vulnerabilidade das vítimas. Essa realidade é abordada no curso de extensão "Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher", promovido pela Universidade Aberta do Nordeste (Uane), da Fundação Demócrito Rocha (FDR).

O curso conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O conteúdo aborda aspectos histórico-conceituais, legais, processuais, além de tratar da rede de atendimento, o papel da mídia no enfrentamento, rede e fluxos de atendimento. "Como entendemos a violência doméstica e familiar contra a mulher como um fenômeno multifacetado, que deve ser enfrentado por várias instituições e pelos vários atores da sociedade, vimos que deveria ser direcionado para esses diversos públicos", afirma Leila, que é coordenadora de conteúdo do projeto.

O conteúdo é dirigido a advogados, estudantes, profissionais da assistência, do sistema de segurança, de justiça, da mídia, da educação e da saúde. A iniciativa - em formato de ensino à distância (EAD) - conta com 140h horas/aula e é composta por 12 fascículos, 12 videoaulas e 12 radioaulas. Todo o material estará disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) aos inscritos.

Apesar da falsa ideia por parte da população de que as leis no Brasil são "frouxas", o País possui leis avançadas e consolidadas na proteção das mulheres, destaca Rose Marques, advogada e autora do Fascículo 3: Feminicídio no Brasil. "Mas não colocamos ainda esses instrumentos legais na ponta, na realização das políticas públicas", frisa. Ela detalha que, apesar de a Lei Maria da Pena, por exemplo, ser uma das mais conhecidas no Brasil, "ao mesmo tempo, poucos conhecem os instrumentos, o que muda, quais as possibilidades para uma mulher em situação de violência". "É uma situação complexa. Principalmente, porque tem muitas notícias falsas ou inconsistentes", diz.

"Nós entendemos que tratar de sensibilizar e formar agentes de enfrentamento de violência contra a mulher é de extrema importância nos dias de hoje", destaca Valéria Xavier, coordenadora geral do projeto. Ela explica que o curso trata de aspectos ligados ao combate à violência como também abordar a identificação de sinais de que a violência pode se concretizar. O primeiro módulo foi iniciado há uma semana. "Já contamos com 23.370 inscritos. A gente consegue ver a relevância do tema nesse momento", conclui.

 

SERViço

Curso Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher

Quando: de novembro de 2020 a janeiro de 2021

Informações: inscrições abertas e gratuitas em cursos.fdr.org.brs

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