Doze adolescentes foram mortos, em média, por semana no Estado em 2020. O apontamento foi feito pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Estado, que lançou nesta segunda-feira, 22, nota técnica com um balanço sobre os números da violência no ano passado. Em 2020, 677 adolescentes entre 10 e 19 anos foram mortos no Ceará, contra 355 em 2019. Ao todo, 4.039 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) foram registrados no Estado em 2020. Enquanto o aumento geral no número de homicídios foi 78,95%, entre adolescentes o crescimento foi de 90,70%.
O Comitê usou como base para o cálculo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A nota técnica destaca o impacto da paralisação da Polícia Militar, em fevereiro de 2020, no aumento das estatísticas. Foi o período mais violento entre os nove que os pesquisadores dividiram o ano, com uma média de 24 assassinatos diários. O outro pico de ocorrências se dá no período do primeiro decreto de endurecimento das medidas de isolamento, entre abril e junho, com 12,8 casos. Outro destaque feito pela nota refere-se ao gênero das pessoas que perderam a vida. Mesmo ressaltando que as vítimas do sexo masculino são maioria (91,6% do total) foi destacado aumento de 69,77% no número de mortes de meninas e que o Estado foi o segundo com maior número de transexuais mortas, com 22 casos. O comitê também pontuou o número de mortes por intervenção policial, 143, que fazem de 2020 o terceiro ano mais violento nesse quesito já registrado. A nota ainda pontua que a prevenção de homicídios deve ser pensada a partir da redução de vulnerabilidade sociais, levando em conta recortes de classe, gênero, raça e território. "Tal agenda pública também precisa atentar para cinco atitudes básicas na promoção de vida não só de adolescentes, como da população em geral, como a urgência da ação, o planejamento das estratégias, a pactuação que integre políticas, a assertividade e a regularidade no comprometimento com tais políticas".
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O retrato dos assassinatos no Ceará em 2020
Para o sociólogo Thiago de Holanda, coordenador técnico do Comitê, o aumento de mortes em 2020 mostra que a redução histórica observada em 2019 não foi fruto de políticas públicas sustentáveis, sobretudo, por estarem baseadas no policiamento ostensivo. Ele reitera a importância de adoção de programas amplos de combate às desigualdades socioespaciais, como completado nas recomendações feitas, desde 2016, pelo Comitê para a prevenção de homicídios. Parte disso, engloba a educação. "Desde o primeiro relatório do comitê, a gente ressalta que a escola é um fator protetivo. Os adolescentes, nesse período de isolamento, ao não estarem indo à escola, isso pode ter aumentado a vulnerabilidade à violência comunitária e fez com que essas mortes, sobretudo, de crianças até cinco anos, de adolescentes, tenham aumentado".
Em nota, a SSPDS reconheceu impacto do motim nas estatísticas, mas destacou uma série de ações efetuadas de combate aos homicídios. Entre elas, a reestruturação da inteligência da secretaria, fortalecimento da Polícia Civil e uso do policiamento em regiões com maior índice de criminalidade. Entre os resultados alcançados, destaca a SSPDS, estão a retirada de 6.117 armas de fogo de circulação.