O sonho de chegar ao ensino superior faz parte da vida de muitos brasileiros. Entre 2009 e 2019, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o total de matrículas na educação superior subiu 43,7% no Brasil. Mesmo assim, o acesso ao ensino superior não é simples, principalmente para o grupo PPI (pretos, pardos e indígenas), que luta contra a desigualdade histórica e o racismo estrutural latentes no País.

O Brasil possui mais de 8,6 milhões de estudantes matriculados em instituições de ensino superior, segundo os dados do Inep referentes ao ano de 2019. No entanto, apenas 613 mil se declararam pretos, o que representa apenas 7,12% do total. Diante do cenário adverso, as minorias ainda enfrentam outro problema, as recorrentes tentativas de fraudes ao sistema de cotas. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), nove cursos já tiveram candidatos com matrícula cancelada por indeferimento no enquadramento de cotas, sendo eles: Direito, Engenharia Química, Medicina, Psicologia, Engenharia Civil, Engenharia de Produção Mecânica, Ciências Sociais, Ciências Econômicas e Jornalismo.

De acordo com a Universidade, 27 matrículas foram canceladas por indeferimento no enquadramento de cotas. Atualmente, outros 151 casos estão em processo de análise. Os casos são referentes às edições anteriores do Sistema de Seleção Unificada (SISU), pois em 2021 a banca de heteroidentificação que avalia divergências na autodeclaração dos candidatos está paralisada.

"Consideramos isso um problema. Diversas outras universidades estão fazendo isso de forma virtual. Existem muitos processos parados porque a gente faz a denúncia para a ouvidoria da universidade, é instaurado o processo, mas fica parado", relata Diogo Augusto, estudante de Medicina e membro da Famed Preta, grupo que busca amparar candidatos prejudicados por possíveis fraudes.

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Segundo a UFC, a banca de heteroidentificação está em processo de renovação de portaria para dar continuidade aos trabalhos, pois a portaria que instituía a comissão de 2020 perdeu vigência. A expectativa da Universidade é que a retomada das avaliações ocorra durante o segundo semestre de 2021.

A Universidade destaca ainda que fez o mapeamento de todas as denúncias durante o período da pandemia. Informa ainda que "todos os trabalhos permaneceram ativos, com exceção das convocações presenciais para heteroidentificação".

Mesmo com a Universidade garantindo total atenção aos possíveis casos de fraude, a preocupação dos estudantes é com o tempo que levará para cada caso ser analisado. "Se essas pessoas não passarem pela comissão logo, a última chamada de suplentes será em setembro, se os que estiverem fraudando não saírem logo, essas vagas ficarão perdidas, pois elas não vão mais para pessoas PPI, elas vão para transferência externa", declara um estudante de Medicina membro do Famed Preta, que prefere não se identificar por medo de represália.

Levando em consideração os dados divulgados em dezembro de 2020 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o Estado possui 72% da população total que se declara negra ou parda. De acordo com a análise do Ipece, a frequência escolar líquida da população de 18 a 24 anos de idade, no ensino superior no Ceará, é de 31,1% para brancos e de 20,2% para negros.

De acordo com Diogo Augusto, o grupo Famed Preta é inspirado em uma organização existente em umas das maiores universidades do País, o comitê antifraude que foi criado por pessoas negras da Universidade de São Paulo (USP). No momento, 193 denúncias de fraudes no sistema de cotas raciais estão sendo avaliadas pela universidade paulista.

Outro ponto de reclamação dos estudantes é o fato de que possíveis fraudes só serão identificadas em caso de denúncia dos alunos, uma vez que a UFC não possui nenhum método para identificar possíveis casos de divergências no processo de autodeclaração para que sejam levados até a banca de heteroidentificação. "É uma verdadeira deturpação de uma política tão importante para as minorias étnicas, porque ocorre principalmente no curso de Medicina e em outros cursos mais elitizados, a gente fica muito triste", diz Augusto.

A UFC alega que "até 2020 a documentação de cota era conferida em momento posterior ao momento de solicitação de matrícula". Entretanto, "em 2021, em razão da pandemia, a etapa de solicitação de matrícula passou a ser integralmente virtual", o que, segundo a Universidade, está prejudicando a análise preliminar das características fenotípicas do candidato. Sendo a denúncia o único método adotado para inclusão em procedimento de heteroidentificação.

Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da UFC, com a indicação do nome e curso do aluno ou candidato denunciado. De acordo com a Universidade, essas informações podem ser obtidas no site do SISU na UFC, por meio das listas de convocação. A UFC pede que o denunciante, se possível, encaminhe fotos do denunciado ou qualquer outro elemento que reforce a materialidade da denúncia.

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