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CGU e PF apontam irregularidades na compra de equipamentos para Hospital do PV
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CGU e PF apontam irregularidades na compra de equipamentos para Hospital do PV

|OPERAÇÃO| Esquema fraudulento teria a participação de representantes de Organizações Sociais (OSs), empresários e servidores públicos
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COLETIVA na Polícia Federal deu detalhes da operação (Foto: Thais Mesquita)
Foto: Thais Mesquita COLETIVA na Polícia Federal deu detalhes da operação

Desativado há pouco quase um ano, o hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas (PV) originou nova operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) por suposto superfaturamento na aquisição de equipamentos. Segundo investigação conjunta dos dois órgãos, pelo menos R$ 1,2 milhão teria sido desviado através de fraude em licitação voltada à aquisição de monitores multiparamétricos. Empresários e servidores públicos suspeitos de participação no esquema foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos nesta segunda-feira, 23, na Capital cearense e em Brasília, no Distrito Federal.

Segundo o chefe do Núcleo de Auditoria e Fiscalização da Saúde da CGU no Ceará, George Moura, há fortes indícios de sobrepreço no contrato firmado entre a Organização Social (OS) contratada pela Prefeitura de Fortaleza para fazer a gestão do hospital e a empresa que forneceu os equipamentos.

“Nós verificamos na auditoria que essa mesma empresa que forneceu os monitores para o Hospital do PV vendeu equipamento idêntico para outras duas secretarias de Saúde (secretarias municipal de João Pessoa e estadual do Piauí) a um preço cerca de um milhão e duzentos mil mais barato”, afirmou. Ainda de acordo com o auditor, a então gestão municipal efetuou a compra de pelo menos 146 monitores a mais do que a quantidade de leitos instalados no Hospital. No total, foram adquiridos 350 equipamentos. O hospital contava com 204 leitos.

O órgão de controle também identificou ligações financeiras entre os proprietários da OS, empresários e servidores públicos, a partir de quebras de sigilo bancário autorizadas pela Justiça Federal. “Identificamos algumas transferências suspeitas que estão sendo alvo de investigação. Acreditamos que o montante desviado pode ser bem maior do que esse de um milhão e duzentos mil identificado até agora”, explicou George Moura em coletiva de imprensa realizada logo após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Chamamento teria sido direcionado

O superintendente regional da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli, ressaltou que o órgão também investiga possível fraude no processo de chamamento público em que houve a escolha da OS encarregada pela administração do hospital. Segundo ele, no dia 27 de março de 2020 a prefeitura teria solicitado propostas de gestão a 13 OSs, por e-mail, com um prazo de apenas 12 horas.

“Não é possível imaginar alguém responder uma proposta altamente complexa como essa num prazo tão curto. É óbvio que quando você manda esse tipo de proposta, com um prazo tão curto, poucas empresas vão responder. De fato, só duas responderam. Então isso já levantou um alerta”, afirmou o auditor. Conforme apurado na investigação, o contrato de gestão do hospital previa despesas no valor de R$ 46 milhões, mas apenas R$ 24,8 milhões teriam sido efetivamente aplicados.

A nova ofensiva da PF e CGU para apurar supostos desvios no hospital de campanha do PV, ocorreu no âmbito da segunda fase da Operação Cartão Vermelho. A primeira etapa havia sido deflagrada em novembro de 2020 e apreendeu documentos e mídias eletrônicas em endereços ligados aos suspeitos. Com os materiais recolhidos nesta segunda, os órgãos esperam deflagrar a terceira fase da Operação ainda no segundo semestre deste ano. Até agora, não houve pedido de prisão formalizado à Justiça. Por causa do sigilo do inquérito, os investigados não tiveram seus nomes revelados.

O que diz a Prefeitura

Em nota enviada ao O POVO, a Prefeitura de Fortaleza disse que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e colaborar com o andamento das investigações. Segundo a gestão, todos os equipamentos adquiridos para uso no hospital do PV já foram distribuídos para outras unidades de saúde da rede municipal.

Operação curta

Inaugurado no dia 18 de abril do ano passado, após 25 dias do início da obra, o hospital de campanha do PV ajudou a desafogar o sistema público de saúde da Capital no período mais agudo da pandemia. A unidade funcionou até setembro, quando foi desativada devido à queda na curva de infectados e na demanda por internações. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo menos 1,2 mil pacientes foram atendidos no equipamento durante os quatro meses de operação.

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