Moradores do bairro Montese, em Fortaleza, relatam preocupação após a instalação de postes de energia posicionados em vias próximas à rota de pouso de aeronaves com destino ao Aeroporto Internacional de Fortaleza. Os postes são de alta tensão, mais altos que o padrão para postes de iluminação.
Dois equipamentos foram instalados na quinta e na sexta-feira, 29 e 30 de janeiro, nas ruas Peru e Dom Carloto Távora, cerca de 1 quilômetro de distância do Aeroporto Pinto Martins (FOR).
Segundo os moradores, há receio de que os postes mais altos ou os fios possam cair devido aos ventos fortes e aos tremores provocados pela passagem frequente das aeronaves.
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Na semana passada, vídeos gravados por moradores do momento em que os aviões passam sobre os postes repercutiram nas redes sociais. Confira:
Residindo na rua Dom Carloto Távora desde que nasceu, Milena Gomes, 30, afirma que a comunidade não foi previamente informada sobre a instalação. “Eles só avisaram no dia em que vieram colocar, porque precisavam que a gente tirasse os carros para o caminhão encostar e cavar”, conta.
Para ela, a altura do poste causa estranhamento. “Os aviões realmente passam bem baixo aqui. E ele (poste) é diferente, é realmente maior do que os normais”, diz.
Quem também questiona a altura dos equipamentos é Ricardo Lucas, 30, que também mora na rua Dom Carloto Távora. Ele relata que o receio da comunidade tem relação direta com episódios anteriores envolvendo a baixa altitude de aeronaves na região.
“Os aviões não conseguem manter sempre o mesmo padrão de altura. Quando passam os aviões da Gol e da Latam, passam numa altura razoável. Mas quando vem o de Portugal, o Air France, ou aquele cargueiro do Exército, que são maiores, passam muito baixo. Ali na esquina, já aconteceu de um avião passar tão baixo que a força do vento derrubou uma árvore em cima da casa de uma moradora e destruiu tudo”, afirma.
Ricardo Lucas mora bem ao lado de um dos novos postes instalados. Ele relata que a baixa altitude de algumas aeronaves já fez com que a família tivesse que fazer adaptações.
“Na minha casa, a gente teve que colocar cimento para fixar bem as telhas, porque uma vez [um avião] passou tão baixo que a força do vento levou as telhas. O impacto também já quebrou várias telhas”, destaca.
Ele também recorda que precisou fazer o corte de árvores do próprio quintal após orientação de órgãos ligados à aviação. “Vieram a Polícia Federal e a Infraero e mandaram cortar alguns coqueiros, porque disseram que estava atrapalhando o voo. Um coqueiro, imagina um poste desse tamanho, né?”, questiona.
Os moradores dizem que, no início, pensaram se tratar de um poste de iluminação comum, já que há anos cobram a substituição de fios da rua. Nesta segunda-feira, 2, era possível ver postes com grande quantidade de fios emaranhados e caídos na via.
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou que enviará uma equipe ao local nos próximos dias para apurar a situação. Denúncias podem ser feitas pela Central 156 ou pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza (Android e iOS).
Segundo Claudio Jorge Alves, professor do Departamento de Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Plano de Zona de Proteção do Aeródromo estabelece limites máximos de altura do que pode ser construído ao redor da pista, os quais nenhuma estrutura pode ultrapassar.
No prolongamento da pista — área por onde os aviões se aproximam para pousar ou logo após a decolagem — a altura permitida sobe muito devagar. “A cada 100 metros de distância, o objeto só pode subir dois metros. É quase um plano reto”, explica o professor.
Nas laterais da pista, a regra é um pouco mais flexível. “Lateralmente, essa superfície é bem mais inclinada: a cada 7 metros de distância, pode subir 1 metro”, afirma. Esses planos chegam até 45 metros acima do nível da pista. A partir daí, existe um limite fixo. “Nada pode ultrapassar esse nível. Eu chamo de um ‘tampo de mesa’: tudo tem que ficar abaixo dele”, resume.
Essas restrições valem para qualquer tipo de objeto, chamados tecnicamente de Objetos Projetados no Espaço Aéreo. Entram nessa lista postes, fios, torres e prédios. “Se ultrapassar esses limites, passa a ser considerado um obstáculo para os aviões. Até uma árvore pode virar um obstáculo, se crescer além do limite permitido”, diz Claudio Jorge Alves.
Conforme a Fraport Brasil, administradora do Aeroporto de Fortaleza, em análise preliminar não foram constatados riscos à aviação civil ou relatos de reclamações de pilotos.
“O monitoramento de objetos no entorno do aeroporto é uma atividade contínua e, caso sejam identificadas alterações ou novos elementos que possam impactar a segurança operacional, as providências cabíveis serão adotadas em conformidade com a legislação e as normas aplicáveis”, disse a empresa.
Em Fortaleza, a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) declarou que a licença emitida para a instalação dos postes exige conformidade com o Plano Diretor e com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LC nº 236/2017), permitindo a altura máxima de até 48 metros nos postes daquela região.
“O projeto apresentado informa que as estruturas de concreto armado terão alturas nominais variando entre 17 e 25 metros”, disse o órgão.
No que diz respeito à altura de postes de energia elétrica em áreas de aproximação de aeronaves, a Agefis esclareceu que, no âmbito municipal, não há norma específica que trate diretamente da limitação de altura dessas estruturas em função da navegação aérea.
No entanto, conforme o Código da Cidade, a execução de obra ou serviço em desacordo com o projeto aprovado ou com a licença concedida pelo órgão municipal competente configura infração administrativa, classificada como gravíssima, sujeita à aplicação de multa que pode variar de R$ 202,50 a R$ 32.400, além das demais medidas administrativas cabíveis.
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Em nota, a Enel Distribuição Ceará informou que já existe rede de alta tensão em outros pontos do bairro há muitos anos. Já os novos postes são parte da infraestrutura necessária para viabilizar a construção de uma nova rede de distribuição de energia entre as subestações Dias Macêdo e Tauape. Ao todo, serão investidos mais de R$ 7,4 bilhões até 2027.
“A empresa esclarece que, conforme as normas técnicas e resoluções do sistema elétrico, o projeto foi devidamente submetido à aprovação dos órgãos competentes e vem sendo construído conforme as regras aplicáveis do setor, não oferecendo riscos ao local”, declarou a Enel.
A legislação e a altura de obstáculos para aviões
Segundo Claudio Jorge Alves, professor do Departamento de Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o Plano de Zona de Proteção do Aeródromo estabelece limites máximos de altura do que pode ser construído ao redor da pista, os quais nenhuma estrutura pode ultrapassar.
No prolongamento da pista — área por onde os aviões se aproximam para pousar ou logo após a decolagem — a altura permitida sobe muito devagar. "A cada 100 metros de distância, o objeto só pode subir dois metros. É quase um plano reto", explica o professor.
Nas laterais da pista, a regra é um pouco mais flexível. "Lateralmente, essa superfície é bem mais inclinada: a cada 7 metros de distância, pode subir 1 metro", afirma. Esses planos chegam até 45 metros acima do nível da pista. A partir daí, existe um limite fixo. "Nada pode ultrapassar esse nível. Eu chamo de um 'tampo de mesa': tudo tem que ficar abaixo dele", resume.
Essas restrições valem para qualquer tipo de objeto, chamados tecnicamente de Objetos Projetados no Espaço Aéreo. Entram nessa lista postes, fios, torres e prédios. "Se ultrapassar esses limites, passa a ser considerado um obstáculo para os aviões. Até uma árvore pode virar um obstáculo, se crescer além do limite permitido", diz Claudio Jorge Alves.
Conforme a Fraport Brasil, administradora do Aeroporto de Fortaleza, em análise preliminar não foram constatados riscos à aviação civil ou relatos de reclamações de pilotos.
"O monitoramento de objetos no entorno do aeroporto é uma atividade contínua e, caso sejam identificadas alterações ou novos elementos que possam impactar a segurança operacional, as providências cabíveis serão adotadas em conformidade com a legislação e as normas aplicáveis", disse a empresa.
Vistoria
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou que enviará uma equipe ao local para apurar a situação
