O dever de qualquer prefeitura é garantir aos cidadãos serviços públicos de qualidade e bem-estar social. No Ceará, pelo segundo ano consecutivo, a cidade de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), teve a melhor administração entre os 184 municípios do Estado. O resultado consta no Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), em parceria com o Anuário do Ceará.
Eusébio registrou média de 0,7874, seguido de Fortaleza (0,7782) e São Gonçalo do Amarante (0,7092). O índice leva em consideração cinco quesitos: Gestão Fiscal, Eficiência, Planejamento, Resultado e Transparência. Os resultados têm como base o ano de 2017, que oferece os dados mais recentes em todas as dimensões analisadas no estudo. Ao todo, são 30 indicadores que contemplam aspectos fisiográficos, de infraestrutura, econômicos e sociais.
"É um documento muito importante para o gestor, um instrumento a mais. O ICGM permite um acesso a resultados por dimensão, dando noção do que o prefeito está fazendo bem e o que é preciso mudar. Uma característica que fizemos questão de mostrar nesses indicadores são de variáveis que estão no controle do gestor", afirma João Mário Santos de França, diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
A evolução de Eusébio em indicadores socioeconômicos é recente. Até 2016, estava atrás de Fortaleza no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), quando superou a Capital. Uma das políticas públicas de maior destaque na cidade é o transporte público gratuito em todos os bairros.
O prefeito de da cidade, Acilon Gonçalves (PEN), assumiu o cargo em 2017 e diz que tem acompanhado de perto as receitas municipais para conseguir ter fôlego para investir no município. O aumento populacional, diz, tem demandado isso. "Eusébio tem crescido exageradamente na quantidade de moradores e novas habitações. O aumento não se dá apenas por meio de nascimentos, mas também por migração de famílias para. Temos procurado direcionar ofertas de serviços públicos proporcionais a esse aumento", observa.
Essas iniciativas têm se tornado realidade na vida da população de Eusébio. O POVO esteve na Praça do Polo, localizada no Centro da cidade, e conversou com moradores. Ele dizem ver melhoras nos últimos anos. Claylson Morais, 21, é professor e pai de Jade, de um ano de idade. Todas as tardes ele leva a filha para brincar do parquinho na praça Ivens Dias Branco. "A gente percebe, de maneira muito clara, que as coisas estão melhorando por aqui", avalia.
Já os amigos Carlos Magno Falcão, 18, e Ana Carolina Mendonça, 17, apontam os pontos que os fazem "ter orgulho de morar no Eusébio": transporte público, oferta de cultura, segurança e geração de emprego e renda. Eles contam que a crise no mercado de trabalho nacional não vem atingindo de forma tão abrupta os que procuram emprego na cidade. Programas voltados para jovens têm auxiliado na busca pelas primeiras oportunidades, por meio de convênios da Prefeitura e empresas locais.
"Vejo muitas cidades próximas que não têm as mesmas qualidades do Eusébio. Mesmo em Fortaleza, há bairros são abandonados pelo poder público", observa Carlos, que é servidor público contratado graças aos programas do município.
Acilon comenta que o segredo para os resultados é planejamento de ações imediatas e de longo prazo, que perdurem independentemente do governo. O prefeito também destaca o trabalho em conjunto de todas as secretarias de governo. "Esses resultados precisam ser acompanhados dia a dia", reforça.
José Angelo Machado é doutor em Ciências Humanas e professor e pesquisador do Núcleo de Estudos em Gestão e Políticas Públicas da Universidade Federal de Minas Gerais (Públicus-UFMG). Ele defende que os levantamentos sobre a gestão pública, "além de importantes, são necessários à democracia. Principalmente, no momento em que os investimentos do Governo Federal em institutos de pesquisa vêm caindo.
"A formação de metodologias e recrutamento de pesquisadores não são feitos da noite para o dia. Esse ataque do Governo é perigoso para a própria democracia, pois vai contra as fontes de informação e conhecimento que possam dar clareza sobre a administração pública, típico de regimes autoritários", critica.
Para José Angelo, os dados do ICGM têm o poder de auxiliar os prefeitos, pois as pesquisas oferecem elementos precisos para diagnosticar problemas enfrentados pela sociedade. "Sem informação, ficamos prisioneiros dos discursos dos políticos, que, muitas vezes, vão colocar os seus interesses particulares acima do público", acrescenta.
DESEMPENHO
A distribuição dos municípios com base no índice obtido no levantamento mostra que a Região Metropolitana de Fortaleza conta com o maior número de cidades com destaque no índice. Já os resultados negativos foram obtidoa na maioria das vezes em cidades da Região do Cariri.
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Caminho para a eficiência pública
Conseguir fazer investimentos constantes e crescentes em políticas públicas em diversas áreas é o que buscam os prefeitos. A receita para isso é ter uma boa gestão fiscal, avalia o doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOLUnB), Arnaldo Mauerberg Junior.
Ele acredita que os municípios partem de pontos diferentes quando começam a ter a gestão avaliada com base em levantamentos como o ICGM, mesmo em um cenário de dificuldades econômicas no Brasil e pouco dinheiro nos cofres públicos.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT), assumiu a prefeitura da cidade em 2013 e ressalta que o fator primordial que fixou a cidade como uma das melhores gestões é a atenção às finanças do município, tanto em momentos de grandes receitas como de poucos recursos.
"Tivemos momentos de receita confortável, por conta das obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que ofereceu bons retornos em ISS (Imposto sobre Serviços). Com o término de obras, tivemos uma queda no retorno do imposto", revela.
Ele acrescenta que, para manter a saúde financeira da cidade, a gestão realizou cortes, primeiro, em salários do Executivo. Redução de 20% na remuneração do prefeito e do vice-prefeito, além de 10% do salário dos secretários e cargos comissionados.
"Assim conseguimos evitar que os serviços públicos deixassem de ser feitos. Exemplo disso é que somos o único município com menos de 50 mil habitantes a ter uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sem se consorciar com outras cidades", destaca.
Em Fortaleza, o crescimento observado foi latente em um ano. No ICGM de 2016, a Capital aparecia como a quinta melhor gestão. Um ano depois, saltou para a segunda colocação. O prefeito Roberto Cláudio (PDT), que assumiu a função em 2013, acredita que o diferencial para o crescimento foi a adoção de medidas como reunião permanentes com o secretariado e o programa Fortaleza Competitiva, iniciativa de gestão participativa lançada em 2017.
"Além do planejamento, Fortaleza vem aperfeiçoando seus canais de transparência e de controle social, com ferramentas como um amplo portal de informações, que detalha receitas, despesas, gastos com servidores, processos licitatórios, contratos e convênios, deixando à disposição de todos os fortalezenses a possibilidade do acompanhamento de todas as informações municipais", afirma Roberto Cláudio.