O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do País.
"Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de paciência", disse Guedes durante um seminário sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 811/2019), em Brasília.
Em sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o "atraso cognitivo" que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o Brasil de uma economia dinâmica à estagnação. "Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também", afirmou.
Sobre a MP da Liberdade Econômica, o ministro defendeu três pontos: a redução da burocracia para quem deseja empreender, a limitação de "abusos do Estado" em sua intervenção do ambiente econômico e a garantia da segurança jurídica de contratos.
A MP 811 está prevista para ser votada hoje no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse ter feito alterações no texto "para diminuir atritos". Segundo ele, "o texto continua aberto e novos pontos podem voltar e sair".
"Estamos ajustando ainda aquilo que possa ficar mais perto de gerar menos polêmica para a aprovação em plenário", disse Goergen em sua fala na abertura do seminário, em que chegou a "pedir desculpas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL)" pelo resultado do trabalho "não ser aquilo que muitos considerariam ideal".
Após receber 301 emendas, das quais 126 foram acolhidas integral ou parcialmente pelo relator, a MP 811 foi aprovada em 11 de julho na comissão mista do Congresso.
A MP trata de diversos assuntos. O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A medida provisória prevê ainda a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados, entre outras alterações trabalhistas, como a adoção da carteira de trabalho digital. (Agência Brasil)