O pagamento do funcionalismo público deve injetar nesta reta final de ano mais de R$ 3,4 bilhões na economia cearense. O aporte é a soma das folhas de novembro e dezembro que devem ser pagas entre os meses dezembro e janeiro, além da segunda parcela do 13º salário que será paga no dia 20 de dezembro. O calendário foi anunciado ontem tanto pelo Governo do Estado, como pela Prefeitura de Fortaleza.
No caso do Estado, o montante a ser pago aos 168 mil servidores (entre ativos, inativos e pensionistas) deve ser de R$ 2,7 bilhões. Destes, R$ 1,7 bilhão referente a folha de novembro que será depositada no dia 1º de dezembro. No dia 20 de dezembro, serão pagos em torno de R$ 537 milhões referente à segunda metade do 13º salário. E mais R$ 1,1 bilhão, da folha de pagamentos de dezembro, que será depositada no dia 1º de janeiro.
Ontem, em transmissão pelo Facebook, o governador Camilo Santana destacou que o Ceará, por conta do equilíbrio fiscal, tem conseguido manter o pagamento dos servidores em dia, incluindo o 13º salário. Diferente de outros estados brasileiros que sequer conseguiram honrar com o pagamento da gratificação natalina do ano passado. "Significa que as pessoas vão poder comprar mais. Vai movimentar a economia, vai gerar mais emprego. O comércio se movimentar, então isso é importante"
Já a Prefeitura de Fortaleza deve desembolsar outros R$ 762,2 milhões em um intervalo de 30 dias. O equivalente ao pagamento das folhas dos últimos dois meses e mais R$ 178,9 milhões da segunda parcela do 13º salário que, neste caso, corresponde a 60% do valor da gratificação devida aos 53,8 mil servidores municipais.
A primeira parcela foi depositada no dia 21 de junho (40% do valor). À época, foram pagos R$ 91,6 milhões. A prática de dividir em junho e dezembro o pagamento do 13º salário, em dia, é adotada desde o primeiro ano da gestão Roberto Cláudio, ressalta a Prefeitura.
O consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, pontua, no entanto, que esta não deve ser a realidade de muitos municípios do Interior. Um levantamento feito com base nos mais recentes indicadores fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal fornecidos ao Tesouro Nacional aponta que 55% das prefeituras cearenses terão mais dificuldade de honrar com o pagamento do funcionalismo nesta reta final do ano.
"Mas esses números já foram piores. Em 2018, o percentual chegou a 65%. Isso quer dizer que o comportamento das receitas e despesas está sendo um pouco melhor este ano, também houve maior eficiência na arrecadação, mas ainda assim muito difícil".
Ele lembra que, em 2010, quando o contexto macroeconômico era favorável, o percentual de municípios com dificuldade de cumprir as obrigações salariais dos servidores dentro do ano-calendário era de 30%. Também pondera que o pagamento do funcionalismo, sobretudo, em municípios menores é um importante termômetro do comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) na reta final de ano."É um efeito direto. Quando o pagamento do funcionalismo está em dia gira o comércio e serviços".
No último dia 6, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um estudo que mostra que, no setor privado, o montante a ser pago aos 2,7 milhões de trabalhadores formais no Ceará, à título de 13º salário, deve chegar a R$ 5,2 bilhões. Por lei, a primeira parcela, equivalente a 50% do valor a que o empregado tem direito, deve ser paga até o dia 30 de novembro. E a segunda, equivalente aos 50% restantes, até o dia 20 de dezembro.
Nas redes sociais
A região do Cariri vai receber um novo investimento do Estado. Camilo aproveitou a transmissão do Facebook para anunciar que o governo planeja instalar no local uma distribuidora de gás natural, que inicialmente deve servir às indústrias, mas podendo chegar ao uso residencial. "Vamos fazer uma central de distribuição de gás natural para as empresas e possivelmente poderá ser utilizado na rede domiciliar. O gás natural é um importante combustível para as empresas, fonte de energia mais barata e ambientalmente mais correta. A Cegás (Companhia de Gás do Ceará), empresa do Estado, já está com o projeto e em breve vou estar no Cariri para lançar esse projeto importante para a região", comunicou.