Depois de quatro meses no vermelho, a arrecadação do Governo do Ceará com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 95,4% da arrecadação própria do Estado, voltou a crescer. Em agosto, fechou em R$ 1,2 milhão. Alta nominal de 12,75% em relação a igual período de 2019. Houve crescimento também no IPVA, o que levou a um acréscimo de 4,67% no total recolhido no Estado no mês. Porém, no acumulado do ano, as perdas de receitas chegam a R$ 1,4 bilhão (-9,96%).
Os dados são do balanço de arrecadação divulgado pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Em agosto, dos sete maiores segmentos econômicos contabilizados pelo Estado, quatro já apresentaram variação positiva em relação a agosto de 2019.
Varejo foi o setor que registrou maior crescimento (31,19%), seguido do atacado (19,44%), indústria (11,38%) e combustíveis (2,44%). Porém, ficaram no vermelho energia elétrica (-9,46%), comunicação (-3,71%) e transporte (-2,08%).
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Ao longo do ano, a arrecadação do ICMS vinha crescendo acima do equivalente apurado em 2019 até março. Depois caiu de forma brusca em abril (-24,11%), reflexo do primeiro mês das políticas de isolamento mais rígido no Estado, em razão da pandemia do novo coronavírus, quando as atividades econômicas foram praticamente paralisadas. Mas, o ápice da perda de receitas foi constatado em maio quando foram arrecadados apenas R$ 641,6 milhões de ICMS, montante 37,4% inferior a igual mês do ano anterior (R$ 1 bilhão).
Nos meses seguintes, conforme foi avançando o plano de reabertura das atividades econômicas implementado pelo Governo, as perdas foram arrefecendo. Para se ter uma ideia, em julho, a variação já foi de apenas -10,76% no equivalente de 2019.
No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o balanço na arrecadação de ICMS ainda é negativo em 7,22%. Mas, para o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Ricardo Coimbra, o processo de recuperação econômica do Estado vem surpreendendo. E se continuar neste ritmo é possível que daqui a dois meses o total arrecadado já seja igual ou superior ao acumulado em 2019.
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"Os gráficos de julho já demonstravam que estávamos caminhando para o equilíbrio, mas conseguir reverter a curva em agosto é espetacular. E mostra, a meu ver, o sucesso do processo de retomada das atividades, considerando que 95% das atividades voltaram, mas ainda têm setores que ainda não foram autorizados a reabrir ou ainda não estão funcionando de forma plena. Além disso, os números da saúde também não aumentaram de forma significativa".
Ele acredita que medidas de socorro aos empresários, como a possibilidade de renegociar os débitos tributários, devem ajudar a recompor as perdas de arrecadação ocorridas na pandemia. Para além da retomada dos setores, outro fator que vem contribuindo para o processo de reversão dos indicadores econômicos é o avanço nas formalizações. De junho a agosto, foram contabilizadas 18,2 mil novas inscrições no cadastro da Sefaz. Alta de 21,33% no comparativo a igual período de 2019.
Em agosto, dentro da arrecadação própria, foram contabilizados ainda pouco mais de R$ 47, 6 milhões de IPVA, 59,7% a mais do que igual mês do ano passado. Somados os demais impostos e as taxas estaduais, a arrecadação própria do Estado chegou a R$ 1,2 bilhão no mês. No comparativo com igual período de 2019, houve uma variação nominal de 12,65% e, em valores reais, atualizados pelo IPCA, alta de 9,97%.
Já as transferências constitucionais tiveram decréscimo nominal de 11,65% e de 13,75% em valores reais, fechando o mês em R$ 489,3 milhões. O total de receitas arrecadadas pelo Estado foi de R$ 1,7 bilhão (4,67%). Deste montante, 72% é de arrecadação própria.
No acumulado do ano, o desempenho das receitas totalizou R$ 13,4 bilhões, encerrando o período com variação nominal acumulada de -9,96%, ante igual período de 2019. Sendo a maior queda observada nas receitas próprias (11,5%), enquanto que as transferências constitucionais apresentaram recuo de 6,79%.
Na avaliação do vice-presidente do Instituto Brasileiros dos Executivos de Finanças no Ceará (Ibef- CE), Raul dos Santos, a recomposição das receitas pelo Estado será fundamental tanto para garantir o nível de investimentos públicos para estimular a economia, como para atrair investidores. "Mesmo com a pandemia, o Ceará tem conseguido manter o equilíbrio das contas e isso é um ponto fora da curva no contexto nacional, o que pode facilitar a busca por investidores externos".
Ceará exporta minério de ferro para Espanha
O Porto de Fortaleza iniciou ontem o carregamento de aproximadamente 40 mil toneladas de minério de ferro da empresa MDN, de Sobral. É a primeira exportação deste tipo de minério para a cidade de Gijon, na Espanha.
"Com uma produtividade (velocidade de embarque) excelente, a expectativa é que a operação seja finalizada neste final de semana", informou a diretoria da Companhia Docas do Ceará.
A operadora do porto informou que segue negociando várias cargas para este modal marítimo.
De janeiro a agosto, o montante movimentado de granéis sólidos - incluindo cereais e não cereais - pelo Porto de Fortaleza, de janeiro até agosto, foi de 1.559.166 toneladas.