Circos e parques infantis estão autorizados a retomar as atividades a partir desta segunda-feira, 28, na Capital e nos demais municípios da Região de Saúde de Fortaleza — Itaitinga, Eusébio e Aquiraz. A liberação consta no decreto 33.751, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado, 26, e também permite a prática esportiva, sem aglomerações, em quadras e ginásios cobertos, atividades de veleiros e eventos automobilísticos.

Para o retorno dos parques infantis, o decreto estadual condiciona a abertura do estabelecimento à inspeção por autoridade sanitária da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O documento também limita a capacidade de atendimento a 35% e exige o cumprimento das medidas gerais e específicas do Protocolo Setorial 21, que se refere aos parques temáticos. Já os circos devem respeitar as medidas de biossegurança dos Protocolos Geral e Setorial 26, específico para "teatros, centros culturais e afins".

Entre as exigências do protocolo setorial 21 estão controle em tempo real do público interno, incentivo à venda online dos ingressos, aferição da temperatura de visitantes e funcionários na entrada, uso de máscara durante toda a permanência no parque e adaptação do ambiente para manter o distanciamento entre os visitantes. Pais ou responsáveis também devem ser orientados para fazer a sanitização das mãos das crianças antes e depois do uso de cada atração.

Especificamente para os municípios em que os parques infantis estão liberados, o Protocolo Setorial indica ainda, como providências a serem adotadas pelos estabelecimentos, a individualização dos brinquedos, a disponibilização de monitores para cada equipamento e o acompanhamento das crianças por tutores. Além disso, o uso de piscinas de bolinhas, assim como de outros brinquedos que não permitam a higienização a cada uso, permanece proibido.

Segundo Wellington Oliveira, superintendente do Shopping Iguatemi Fortaleza, o empreendimento vistoria periodicamente todas as lojas para orientar lojistas e garantir que estão seguindo as determinações dos decretos e protocolos. "O procedimento será o mesmo para os parques infantis que, conforme determina o decreto publicado no final de semana, deverão ser vistoriados pela Vigilância Sanitária, antes de voltar a receber seus clientes", complementa.

O Protocolo Setorial 26 contempla o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas dentro das salas de espetáculos e nas filas da bilheteria e de acesso ao espaço ou evento, instalação de cartazes e comunicados sobre o protocolo sanitário do estabelecimento e exibição de uma vinheta de segurança, antes de espetáculos e exibições, com resumo das medidas de prevenção adotadas no espaço.

O documento aponta, ainda, que espetáculos e eventos selecionados devem respeitar e atender às normas de segurança e higiene e veda a participação do público no palco e espaços cênicos durante as apresentações. Além disso, pontua que o uso de máscaras pelos artistas deve ser facultativo apenas durante apresentações, gravações, atuações e performances — respeitado o distanciamento dos outros profissionais, entre outras questões.

A autorização havia sido informada pelo governador Camilo Santana (PT) por meio das redes sociais, na sexta-feira, 25, após reunião com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus. Na publicação, o gestor afirmou que a fiscalização dos estabelecimentos que descumprirem as normas sanitárias será intensificada. "Alerto que estabelecimentos reincidentes serão fechados pelas equipes de fiscalização", complementou.

No mesmo comunicado, o governador afirmou que todas as macrorregiões de saúde do Ceará (Fortaleza, Cariri, Sobral, Sertão Central, Litoral Leste/Vale do Jaguaribe) seguem na quarta fase do Plano de Retomada Econômica. Ainda segundo o chefe do Executivo Estadual, relatórios das equipes de saúde apontam queda contínua de casos e óbitos no Ceará. "Mas não podemos relaxar, para que não haja aumento dos indicadores. O alerta continua", pontuou.

O decreto publicado no último sábado, que prorroga as medidas de isolamento social o próximo dia 4 de outubro, amplia ou autoriza algumas atividades educacionais presenciais a partir de quinta-feira, 1º. São contemplados no documento: a educação de Jovens e Adultos (EJA), o 9º ano do Ensino Fundamental, a 3ª série do Ensino Médio e o 1º ano e o 2º ano do Ensino Fundamental — limitados a 35% da capacidade de alunos —, além da educação infantil, redes pública e privada, limitada a 50% da capacidade de alunos.