A nova rodada do auxílio emergencial tem potencial de elevar a renda dos "invisíveis" e trabalhadores informais em até 33% no Ceará. É uma das unidades federativas onde o benefício teria maior efeito prático. Está atrás apenas do Piauí (34%). Os dados são de um estudo do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVCemif) que mostra, no entanto, que, em um cenário mais pessimista, se o auxílio emergencial não sair, as perdas decorrentes da pandemia para essas pessoas podem se agravar em até 42% no Estado.
As projeções foram feitas a partir dos dados da Pnad-Covid, divulgada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de simular os efeitos do auxílio emergencial reduzido (R$ 200 ou R$ 250) sobre a renda dos invisíveis e informais em diferentes cenários, conforme as prováveis perdas decorrentes da pandemia.
Para um dos autores do estudo, Lauro Gonzalez, em ambos os contextos, os dados mostram que as políticas públicas são fundamentais para mitigar os efeitos da crise para a população mais vulnerável. "O auxílio emergencial é fundamental nesse momento em que a evolução da pandemia é desfavorável, com a configuração de uma segunda onda, e ainda diante da lentidão na implementação do plano nacional de imunização, sobretudo pela escassez de vacinas".
O presidente Jair Bolsonaro tem sinalizado uma reedição do auxílio emergencial, mas com valores reduzidos. Seriam quatro parcelas de R$ 250, que devem começar a ser pagas ao longo deste mês e iriam até junho.
A proposta, no entanto, ainda está em negociação com o Congresso. Um dos principais entraves é que ainda não há consenso sobre a aprovação da PEC Emergencial, colocada pelo Governo como essencial para destravar o pagamento do benefício.
Também não foi definido ainda quais serão os critérios de elegibilidade da nova rodada do benefício. Mas, o ministro da economia Paulo Guedes tem mencionado os "invisíveis" e informais dentro do público-alvo.
E é sobre um eventual impacto do programa na renda dessa parcela da população que a pesquisa da FGV se debruça. No estudo, os trabalhadores invisíveis são aqueles contemplados com o auxílio emergencial e que usualmente não recebem o Bolsa Família ou o benefício de prestação continuada. Já os trabalhadores informais são aqueles que trabalham sem carteira assinada.
Considerando um cenário mais otimista, de menor perda de renda decorrente da pandemia como a observada no Brasil em dezembro do ano passado, a simulação mostra que o pagamento do auxílio no valor de R$ 250 pode elevar a renda dos trabalhadores informais no Ceará em até 33%, se comparado ao que recebiam antes da pandemia. Sem o benefício, as perdas na renda poderiam se agravar em 8%.
"Todos os estados e o DF apresentariam ganhos, especialmente aqueles das regiões Norte e Nordeste do país", informa o estudo.
Já em um cenário mais pessimista, de uma economia mais fraca como foi em julho do ano passado, os invisíveis e informais no Ceará teriam um ganho de 11% na renda com o auxílio de R$ 250. Porém, se a ajuda emergencial não vier, o patamar de rendimentos deste grupo cairia 42%, se comparada à renda usual de antes da pandemia.
As simulações feitas pela FGV mostram que, neste contexto de piora da economia brasileira, em seis unidades federativas, nem mesmo o novo auxílio emergencial de R$ 250 será capaz de recompor o padrão de renda dessas pessoas ao nível pré-pandemia. São esses: Distrito Federal (-19%); Rio de Janeiro (-16%), São Paulo (-10%), Goiás (-8%), Paraná (-6%); Santa Catarina (-5%) e Rio Grande do Sul (-3%).
Caso o valor do benefício seja fixado em R$ 200 e os números da pandemia continuarem ruins ou piorarem, uma eventual recuperação da renda dos trabalhadores invisíveis e informais seria em patamar bem inferior. No Ceará, por exemplo, os ganhos não passariam de 2%.
"Além disso, cumpre salientar que a existência de um grande contingente de trabalhadores na informalidade decorre de mudanças no mundo do trabalho que precedem a pandemia. Daí a necessidade de aprimorar as políticas de transferência de renda em caráter permanente", conclui o estudo.
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