O Governo do Ceará fechou março com uma arrecadação própria na ordem de R$ 1,35 bilhão. Alta de 20,76% em relação a igual mês do ano anterior. A receita que veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de pouco mais de R$ 1,21 bilhão, representou 89,5% do total apurado com impostos e taxas estaduais.
Os dados disponíveis no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostram ainda que a arrecadação de ICMS em março foi 0,21% superior à registrada em fevereiro, mas ainda aquém daquela apurada em janeiro (R$ 1,3 bilhão). Em relação a igual mês de 2020, no entanto, o crescimento é 23,58%.
LEIA MAIS | Dólar pressionado vira pesadelo na indústria
Porém, a fonte de receitas estaduais própria que mais cresceu ante março do ano passado foi a do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD), também conhecido como imposto da herança. Foram mais de R$ 5,6 milhões arrecadados em março deste ano. Alta de 30,03% no período.
Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegou a R$ 127,1 milhões no último mês. São R$ 4,4 milhões a mais do que o registrado em igual mês de 2020 (3,62%).
No primeiro trimestre deste ano, a soma de todos os impostos e taxas estaduais chegou a R$ 4,4 bilhões. São R$ 516,3 milhões a mais do que o montante apurado em igual período do ano passado (13,27%).
O presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon), Ricardo Coimbra, explica que embora no primeiro trimestre deste ano todos os meses tenham sido sob o impacto da pandemia, frente ao período de 2020, quando apenas o desempenho de março chegou a ser parcialmente afetado, já era esperada uma alta na arrecadação cearense. Isso porque, diferentemente do que ocorreu durante o primeiro lockdown, neste ano, nem todos os setores paralisaram completamente em março.
"Construção civil, que tem um peso importante, e a indústria seguem funcionando. Além disso, a economia vinha em processo de retomada na reta final do ano, havia uma demanda reprimida e o auxílio emergencial que acabou dando um reflexo positivo no consumo no primeiro trimestre deste ano".
VEJA TAMBÉM | Acordo de férias coletivas para trabalhadores da indústria de confecção deve ser confirmado
Ele acredita que, na variação mês a mês, é esperada uma queda na arrecadação dos impostos em abril, em comparação a março, em função do segundo isolamento social rígido. Mas quando for comparar com o resultado de igual mês do ano anterior, a perspectiva é de alta. Já que abril e maio refletiram o momento mais agudo da crise em 2020. Para se ter uma ideia, no ano passado, a arrecadação própria caiu de um patamar de R$ 1,1 bilhão, em março, para pouco mais de R$ 876 milhões em abril. Em maio, os tributos estaduais somaram apenas R$ 746,9 milhões.
O ritmo de reabertura das atividades econômicas no Estado, no entanto, é um fator de atenção, explica Coimbra. A flexibilização do segundo lockdown começou a ser feita somente no último dia 12. "Se nas próximas semanas a gente tiver uma queda significativa no número de mortes e de contaminação por Covid-19, e mais atividades voltarem, a diferença com a arrecadação do ano passado pode ser bem significativa. Mas vai depender muito também como será o processo de vacinação".
O economista Eduardo Miranda acrescenta ainda, como fatores que devem influenciar o processo de recuperação da economia e, consequentemente, da arrecadação, as incertezas em relação a novas medidas de socorro às empresas, como a questão do crédito e a volta do programa emergencial de manutenção do emprego. "Porque, se for olhar a situação financeira das empresas, há uma piora significativa de caixa em relação a 2020, porque elas não têm mais de onde tirar recursos para manter as operações".
Arrecadação federal em março é recorde
No mês passado, o Governo Federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado. Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995.
No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.