Um levantamento realizado pelo Ministério da Economia em conjunto com o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), definiu que o "custo Brasil" consome das empresas R$ 1,5 trilhão por ano. A União contratou estudo do Observatório para definir ações para a redução desse conjunto de encargos e burocracias que emperram o crescimento dos estados e do País. O resultado desse projeto que foi tocado durante todo o anos de 2020 será apresentado hoje.
Ao O POVO, o secretário do Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, adiantou que foram definida como meta a erradicação do "custo Brasil" nos próximos dez anos, através de 22 projetos estruturantes, entre reformas, como a Tributária, e marcos regulatórios setoriais, como o que está sendo preparado para o setor de construção, por exemplo.
Ainda ontem, Jorge Luiz teve agenda com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em que apresentou essa demanda e buscou a contribuição do Executivo estadual. "Nós estamos com um projeto do Brasil, que é apolítico, que significa acabar com R$ 1,5 trilhão de custos que impedem o crescimento do Brasil e sua competitividade, uma série de entraves, seja com burocracias jurídicas ou infraestruturas."
Segundo o secretário, viagens aos estados têm acontecido de forma a ter uma "visão nacional" para o projeto, conhecendo as demandas prioritárias e montando uma programática em torno delas. "Esse é um projeto do setor produtivo com o Congresso, mais o Governo Federal. Só que em algum momento precisamos que os estados e municípios também participem para o sucesso máximo", afirma.
Jorge Luiz ainda diz que parte dos 22 projetos, alguns já aprovados, como o marco do saneamento, está em tramitação no Congresso. Ainda há aqueles que estão sendo formulados pelo Ministério da Economia. E a contribuição do Observatório da Indústria nesse processo deve ser importante. O secretário define a base de dados da Fiec como a melhor disponível no País.
"Hoje já fizemos R$ 280 bilhões desse potencial com os projetos já aprovados (cita a Lei do Gás, recentemente aprovada). O que está no Congresso hoje são 22 projetos dos quais a aprovação representa mais R$ 550 a R$ 650 bilhões, fazendo com que até o fim do ano alcancemos o potencial de reduzir em mais de R$ 800 bilhões esse peso do custo Brasil", destaca.
Em reunião hoje na Fiec serão apresentados aos empresários cearenses os detalhes e dados sobre o plano. O presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, destaca que o "custo Brasil" prejudica da micro até a grande empresa, mas, tem potencial mais nocivo sobre os pequenos negócios, em especial no momento de crise que enfrentamos. "Está sempre atrapalhando o desenvolvimento, jogando uma nova obrigação ou custo em cima da empresa, que não se cobra em outros países. Isso faz com que a gente tenha uma produção mais cara, e que, ao invés de investir em inovação e fortalecimento do negócio, temos de manter várias pessoas dentro do escritório tomando conta de coisas que não são inerentes à produção. Isso é o que realmente atrapalha o Brasil."