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Reforma tributária pode reduzir ‘guerra fiscal’, dizem analistas
Economia

Reforma tributária pode reduzir ‘guerra fiscal’, dizem analistas

Base do ICMS
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Unificação dos tributos sobre consumo é apontada como uma alternativa para minimizar os efeitos da guerra fiscal entre o estados (Foto: Agencia Brasil)
Foto: Agencia Brasil Unificação dos tributos sobre consumo é apontada como uma alternativa para minimizar os efeitos da guerra fiscal entre o estados

Embora discordem quanto ao grau de importância ou impacto econômico dos gastos tributários, os especialistas ouvidos por O POVO concordam sobre os danos da chamada 'guerra fiscal' e veem a reforma tributária como um potencial instrumento para minimizá-la.

Segundo Michel Gradvhol, da Febrafite, o fenômeno se generalizou pelo País. "Pensando em Brasil, a 'guerra fiscal' só piorou. Se você observar os dados, quase todos os estados aumentaram o volume de benefícios fiscais que foram dados, de 2019 para 2020, e entraram na ciranda que vem corroendo a base do ICMS", avaliou.


Para o auditor fiscal "uma reforma tributária teria condições de reduzir bastante essas distorções, se ela, por exemplo, obrigasse que todo o benefício fiscal fosse feito através do orçamento público e não através da renúncia fiscal. Outro fator seria a unificação dos tributos sobre consumo, tais como PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS, dentre outros e que seja vedado o benefício fiscal com esse novo tributo sobre o consumo. Isso acabaria com a guerra fiscal", projeta.

Já Francisco Bezerra, do Corecon, disse não acreditar em um fim imediato da guerra fiscal, a partir da unificação de impostos, mas concorda que a medida uma vez tornada lei contribuiria para reduzir essa competição tributária exacerbada. "Há uma generalização surpreendente que inclui até os estados ricos, principalmente aqueles que têm força no agronegócio como o Paraná e os estados do Centro-Oeste. Quando todo mundo começa a fazer renúncia fiscal, diminui a sua eficácia como política de desenvolvimento", conclui.

 

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