Mesmo com a ampliação das atividades e de contar com mais apoio ao longo da pandemia para o Instituto Beatriz e Lauro Fiuza (IBLF), Beatriz Fiúza – que dá nome à Organização Não-Governamental juntamente com seu pai – classifica o futuro ainda como incerto e isso se deve principalmente à Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal. O texto enviado ao Congresso pelo Ministério da Economia ameaça as políticas de incentivo ao apoio de ONGs por empresas a partir de uma redução estimada em R$ 2 bilhões e torna a viabilidade econômica de projetos como os de música e caratê do instituto idealizado por ela inviáveis.
“Existe uma preocupação muito grande nossa em relação aos efeitos da reforma tributária que traz muitos benefícios, mas que também pretende mexer de forma muito significativa com as obrigações fiscais que olham para projetos sociais e culturais e esportivos”, declara quando se pergunta sobre os projetos futuros dela para o Instituto.
A legislação vigente, que trata do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, permite que até 9% do imposto devido seja destinado a projetos sociais. A mudança proposta pelo Governo reduz esse percentual, pois incide apenas sobre o lucro que supere R$ 20 mil ao mês e não permite dedução.
Com essas condições ao mesmo tempo da inauguração da nova sede do Instituto, ontem, no Passaré II, Beatriz projeta a manutenção das atividades que atendem dezenas de famílias em Fortaleza, mas não arrisca avançar em outras ampliações ou novos projetos pela indefinição que cerca os apoiadores das atividades.
“Existe já no Brasil um sistema de isenção fiscal que é muito burocratizado. Agora, ele corre o risco de diminuir drasticamente. Então, isso é algo pra ser considerado porque se passar da forma como foi apresentado (ao Congresso), nós estamos em correndo risco de retroceder muito e de quebrar muito das associações que fazem um trabalho importante no Brasil”, explica Beatriz.
O risco é tamanho que ela aponta a possibilidade de muitas organizações não-governamentais encerrarem as atividades porque a maioria conta com esse mecanismo para manter o apoio dado às famílias carentes, ainda mais necessário devido à pandemia de Covid-19.
Já sobre o cenário futuro da economia – sob influência total da política, vide o projeto citado –, Beatriz diz enxergar “um enfraquecimento e uma desmoralização também do trabalho realizado pelo terceiro setor”. “Os investidores sociais também veem isso, uma dificuldade de agir, um descrédito do trabalho realizado e eu acho que isso é muito sério e a gente precisa repensar em reverter isso pra que a sociedade possa entender o valor das doações. O valor que você tem e o poder que isso tem de afetar positivamente a nossa sociedade”, observa.
O IBLF compõe o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), que reúne investidores sociais de todo o País, e debate estratégias e posicionamentos sobre questões estratégicas para ONGs, que organizou carta aberta pedindo debate sobre a Reforma Tributária. Conselheira pelo IBLF no Gife, Beatriz conta que “o Gife permite se qualificar para poder agir melhor”. “Não tem captação de recursos, mas com relacionamento e crescimento. Essa associação é muito mais uma conexão com a agenda nacional de investimento social privado. Lembrando que o IBLF tem um modelo de receita mista. Nós investimos como organização familiar nos programas, e captamos recursos para complementar e poder ampliar nossas ações. Então, nós estamos ligados ao Gife como uma organização que pensa a otimização desses investimentos, dessas doações, para a gente poder se atualizar, entender, ter acessos às melhores análises, ferramentas, saber quais os profissionais e ferramentas”, diz Beatriz Fiúza, que dá nome ao Instituto.
O debate sobre o papel de ONGs no Nordeste, fora do eixo Rio-São Paulo também está presente nessa atuação, segundo ela, fazendo com que a participação de mais entidades possa fortalecer as atividades desenvolvidas em periferias como a de Fortaleza e trabalhos como o do IBLF tenham reconhecimento nacional, reforçando o caráter filantrópico e, consequentemente, trazendo mais apoiadores.