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Governo estuda tirar exigência de matrícula escolar para contratar Jovem Aprendiz

A retirada da exigência ainda é um estudo. Mas, em um outro programa, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, o governo retirou o cumprimento de metas para a redução da pobreza e extrema pobreza
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Carteira de Trabalho digital (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Carteira de Trabalho digital

O Governo Federal estuda mudar um dos principais pontos do Programa Jovem Aprendiz e tirar da exigência para contratação das empresas que o jovem esteja matriculado na escola.

Segundo reportagem do Estadão, também é ventilada a flexibilização da norma que obriga a contratação de cota de aprendizes proporcional ao número de funcionários e ligar a remuneração ao salário mínimo.

Conforme a publicação, o Brasil tem atualmente cerca de 461,5 mil jovens aprendizes, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Economia. Deste total, quase a metade trabalha na indústria de transformação e no comércio. A principal função que os jovens desempenham é a de auxiliar de escritório ou assistente administrativo.

Procurado para explicar as mudanças, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que instalou um grupo de trabalho, em dezembro do ano passado, para definir propostas de “aperfeiçoamento” do programa, em conjunto com representantes dos trabalhadores e dos empregadores.

Os debates em torno do tema devem terminar em março e a próxima reunião está marcada para o dia 18.

Apesar de a medida do Jovem Aprendiz ainda estar em estudo, um outro programa já teve pontos de caráter central retirados.

É o caso do Auxílio Brasil que substituiu o Bolsa Família, em que permaneceu a questão de haver transferência de renda, mas não há mais metas de redução da pobreza.

Isso porque o presidente Jair Bolsonaro vetou dois trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional. Dentre eles, um que exigia o cumprimento de metas para a redução da pobreza e da pobreza extrema nos três anos seguintes à entrada em vigor da lei.

 

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