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Hélio Leitão lança livro sobre crianças e adolescentes vítimas da ditadura
Farol

Hélio Leitão lança livro sobre crianças e adolescentes vítimas da ditadura

O livro intitulado "Crianças e adolescentes vítimas da ditadura - Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos" é fruto da tese de doutorado do advogado.
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LIVRO de Hélio Leitão é fruto de tese de doutorado (Foto: O POVO)
Foto: O POVO LIVRO de Hélio Leitão é fruto de tese de doutorado

Hélio Leitão, advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), lança o livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura - Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos” nesta quinta-feira, 17, na OAB-CE. O livro é fruto da tese de doutorado de Hélio.

Segundo ele, foram encontrados casos de sequestro e apropriação de crianças, cujos pais foram presos ou mortos, filhos de mães que deram à luz em cativeiro e em seguida foram sequestrados e apropriados. A obra conta com diversos dados jurídicos sobre direitos humanos, ditadura e a proteção infantil durante o período.

“Ao longo de minha pesquisa pude concluir que as crianças e adolescentes atingidos diretamente ou por via oblíqua pela violência do estado ditatorial ficaram à margem de políticas reparatórias. Ao aprofundar meus estudos, também esbarrei em algo que me impressionou bastante: a existência de casos provados de sequestro e apropriação de crianças, cujos pais foram presos ou mortos, filhos de mães que deram à luz em cativeiro e em seguida foram sequestrados e apropriados, a exemplo do que aconteceu em larga escala na Argentina”, afirmou Hélio Leitão.

Leitão explica ainda que a ideia do livro é fomentar a discussão sobre o processo jus transicional brasileiro, considerado inacabado pelo advogado. “Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foram importantes, trouxeram avanços, mas não esgotam o tema das crianças e adolescentes vitimados direta ou indiretamente”, defende.

Ao longo do livro, Hélio Leitão comenta sobre a proteção internacional dos Direitos Humanos e a Soberania Nacional, e traz reflexões sobre a ditadura no Brasil, e sobre as crianças em tempos de política e ditadura. Ao final do livro, o advogado aborda uma “proposta de reparação dos danos sofridos por crianças e adolescentes vítimas de perseguição política”.

O evento de lançamento deve contar com a presença do ex-ministro da Justiça (2011-2016) e ex-advogado-geral da União (2016), José Eduardo Cardozo.

SERVIÇO

Evento: Lançamento “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura - Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos” de Hélio Leitão.

Data: 17 de novembro (quinta-feira)

Horário: 19 horas

Local: Auditório da OAB-CE - Avenida Washington Soares, 800 - Guararapes.

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