O suplente de deputado estadual Pedro Lobo obteve liberdade provisória durante audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira, 3, na sede da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), localizada em Limoeiro do Norte. O parlamentar é suspeito de importunação sexual contra uma médica pernambucana de 33 anos e estava preso desde a madrugada de segunda-feira, 2.
De acordo com nota enviada pela defesa à rádio O POVO CBN Cariri, a liberdade foi concedida sem a imposição de qualquer medida cautelar, porque não foram apontados elementos que justificassem a manutenção da prisão.
“Pedro Lobo reitera seu respeito às instituições e às autoridades, bem como sua total disposição para colaborar com a apuração dos fatos, com serenidade e transparência”, diz trecho da nota.
O comunicado ainda diz que o petista mantém a confiança de que a investigação esclarecerá integralmente o ocorrido, “demonstrando a inexistência de conduta criminosa, e agradece as manifestações de apoio e as mensagens de solidariedade recebidas”.
Segundo a denúncia relatada pela médica, o suplente de deputado e atual vereador do Crato teria esfregado as partes íntimas nela no momento do desembarque da aeronave no aeroporto Orlando Bezerra de Menezes. A vítima acionou policiais ainda dentro do aeroporto, e a ocorrência foi atendida pela Polícia Federal, responsável pela segurança no local.
Pedro Lobo e a denunciante foram encaminhados à sede da Polícia Federal, em Juazeiro, onde prestaram depoimento. Em seguida, o político foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado a uma unidade prisional. O caso foi formalizado e segue sob investigação.
Após reunião nessa segunda, o PT Ceará decidiu pela suspensão temporária da filiação de Pedro Lobo “como medida excepcional, provisória e cautelar” enquanto durar a apuração. Em nota oficial divulgada pelas redes sociais, a executiva estadual também informou que decidiu instaurar uma sindicância ética para apurar o caso.
“A decisão foi tomada com responsabilidade e respeito às normas do PT. A sindicância é uma etapa preliminar, que não significa julgamento antecipado, mas tem como objetivo apurar os fatos com seriedade, transparência e dentro do devido processo”, diz a nota.
A executiva estadual destacou que não compactua com qualquer forma de violência e seguirá atuando com responsabilidade, respeito às mulheres e compromisso com a verdade.
A Secretaria de Mulheres do PT Ceará repudiou o caso e cobrou a apuração dos fatos. “Repudiamos veementemente qualquer tipo de violência contra as mulheres. A importunação é crime, fere a dignidade e a liberdade e não pode ser naturalizada, relativizada ou silenciada”, diz trecho do documento.
A nota informa que a secretaria está em diálogo com o comando estadual do partido para tomar “providências cabíveis”. A publicação, no Instagram, é em colaboração entre o perfil da secretaria e das deputadas estaduais petistas Larissa Gaspar, Juliana Lucena e Jô Farias.
Em nota divulgada ainda na segunda, a defesa de Lobo apontou que o caso “decorre de um mal-entendido durante o desembarque” em uma situação que pode “gerar interpretações distintas”.
“O episódio em apuração será esclarecido com responsabilidade, respeito e dentro do devido processo legal. Toda denúncia deve ser tratada com seriedade, e a verdade será estabelecida a partir da apuração criteriosa dos fatos”, diz trecho da nota.
Pedro Lobo tem 51 anos e foi eleito vereador do município do Crato, na região do Cariri, em 2016. Em 2020, assumiu um segundo mandato como vereador. Atualmente, ocupa a condição de suplente de deputado estadual.
