O objetivo deste texto não é reavivar a discussão acerca dos "impostos sobre pecado", ou sin taxes, que tantas polêmicas geraram ao se tratar da tributação incidente sobre bebida alcoólica, tabaco e produtos que têm açúcar em sua fórmula.
Diferentemente disso, o título tem conexão com uma frase de Leonardo da Vinci, que merece as nossas mais dedicadas reflexões: "a simplicidade é o último grau de sofisticação". A simplicidade é o atributo daquilo que é simples, que tem uma única dobra (Latim: sin, um só, plex, dobra), e se relaciona com a simplificação, que tem um viés processual.
Longe de querer defender o sistema tributário nacional, que possui graves falhas, mas que também tem seus méritos, precisamos compreender que a simplicidade de que tanto tem se falado no País ultimamente não representa tarefa simplória ou singela: representará, quando pudermos identificá-la em nosso ordenamento, o atingimento de um nível de sofisticação que talvez não tenhamos maturidade social para delinear hoje.
Isso justifica a necessidade de mudança na cultura dos fiscos, dos servidores públicos, dos advogados, dos contadores, dos contribuintes, dos cidadãos. Envoltos em um mundo que implora que sejamos módicos, em que menos é mais, e em que novas competências passam a ser requisitadas, não há de se pensar que a simplificação é ato processual a ser empreendido apenas pelos fiscos: não!
A construção precisa ser coletiva, socialmente organizada, pois precisamos compreender que esse projeto ousado requererá uma escuta múltipla, pois os fiscos normalmente não conhecem as necessidades dos seus contribuintes, as dificuldades enfrentadas pelos contadores, bem como esses não entendem as dificuldades em realizar a administração tributária. Baixemos as armas.
Se algum desses atores têm o dever de promover essa simplificação, de criar um ambiente para que uma escuta ativa ocorra, certamente cabe ao Estado essa atribuição. Assim, a Secretaria da Fazenda vem ressignificando relações e sofisticando procedimentos tributários, sempre com os olhos e os ouvidos atentos à sociedade. Um exemplo disso foi o lançamento, no ano passado, do projeto Sefaz Simplifica, que traz medidas que facilitam a rotina dos contribuintes.