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Caio Rodrigues Gonçalves: A saída seria o presidencialismo de coalizão?
Opinião

Caio Rodrigues Gonçalves: A saída seria o presidencialismo de coalizão?

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Caio Rodrigues Gonçalves
Advogado, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE 
 (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal Caio Rodrigues Gonçalves Advogado, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE

No dia 24/04/2020, os brasileiros assistiram atônitos ao discurso presidencial que buscou justificar a exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal e a saída de Sergio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A inicial falta de logicidade no discurso de Jair Bolsonaro logo abriu espaço a uma série de acusações coordenadas e dirigidas ao mais novo integrante do rol de inimigos da Presidência da República.

Imputações trocadas de solicitações moralmente questionáveis foram o mote para o surgimento de um novo questionamento: teria o presidente da República sustentação política para permanecer no cargo até o final do mandato? A princípio, a pergunta é de difícil resposta, tendo em vista a novidade da deterioração interna do Governo Federal. No entanto, uma conclusão subjacente pode ser obtida diante desse contexto: não há, no Brasil, possibilidade de governo que negue o sistema presidencialista de coalizão, para o bem ou para o mal.

Até as manifestações populares de 2013, não havia questionamento acerca da estabilidade política obtida após a promulgação da Constituição Federal de 1988. De lá para cá, a ordem constitucional como um todo foi posta à prova diuturnamente e, até o momento, vem resistindo aos trancos. O fato é que tivemos 25 anos de normalidade institucional e consolidação democrática e somente sete anos de crise política, não constitucional.

A saída possível da crise conduz necessariamente à desmistificação do presidencialismo de coalização, com a necessária retirada da pecha de sistema corrupto por natureza. O que hoje se tem é um desvirtuamento político dos fins do sistema, que deveria ser pautado, conforme expõem Raquel Machado e Filomeno Gomes, pelo "papel de equilíbrio, gestão e estabilização da coalização" e pelo "apoio popular para a implementação das políticas públicas".

Pelo fortalecimento da cidadania e pela pressão social objetiva por moralidade política, o presidencialismo de coalização que funcionou por mais de duas décadas pode ser a saída para as investidas antidemocráticas e autoritárias que por vezes são observadas nesta República. 

 

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