Logo O POVO+
André Figueiredo: Por que algumas estatais são estratégicas?
Opinião

André Figueiredo: Por que algumas estatais são estratégicas?

Edição Impressa
Tipo Notícia Por
André Figueiredo 
Deputado federal (PDT-CE)
 (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal André Figueiredo Deputado federal (PDT-CE)

Já se tornou lugar comum afirmar que a primeira vítima de uma guerra é a verdade. Talvez seja o caso de aplicarmos a mesma máxima às batalhas cotidianas da política: nelas, também testemunhamos o constante atentado contra um debate racional, fundamentado em fatos.

O debate em torno da privatização é emblemático. É errado transformar um debate sobre a privatização das nossas estatais numa discussão ideológica, ou pior, numa briga de botequim entre esquerda e direita.

Entre os governos que mais investiram na consolidação de nossas estatais estão as administrações ultraconservadoras do período militar. E o fizeram não por ideologia, mas porque havia o entendimento - corretíssimo, até hoje - de que essas estatais tinham papel estratégico para o nosso desenvolvimento econômico.

As nações democráticas modernas, entre elas o Brasil, não criaram estatais por obsessão estatista ou socialismo, mas porque elas eram necessárias. Os Estados Unidos, por exemplo, criaram inúmeras estatais para o desenvolvimento de novas tecnologias, e foi assim que a internet, o celular, e o satélite de comunicação foram inventados, como ensina a economista Mariana Mazzucato, no livro O Estado Empreendedor.

A mesma lógica vale para a criação da Petrobras e de estatais de petróleo em todo mundo.

Nada disso significa diminuir a importância da iniciativa privada. Ao contrário, um Estado moderno, preocupado com o desenvolvimento, tem sido condição necessária, em toda parte, para a consolidação de um setor privado competitivo internacionalmente.

Não somos contra o debate sobre privatização em determinados setores. Mas existem serviços estratégicos, que não deveriam ser privatizados, ou pelo menos não deveriam sê-lo sem um amplo debate público e uma decisão soberana do Congresso Nacional!

O STF (Supremo Tribunal Federal) cometeu um grave erro ao autorizar que o governo privatize refinarias da Petrobras sem aval do Congresso. Essas refinarias pertencem ao povo brasileiro, garantindo nossa segurança energética e, portanto, nossa estabilidade econômica. Entregá-las na bacia das almas do mercado, irá debilitar a Petrobras e elevar o risco econômico do industrial, dos comerciantes e do consumidor. Hoje o petróleo está com preço relativamente baixo. Mas e amanhã? 

 

O que você achou desse conteúdo?