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Ariosto Holanda: Projeto: infovias da transparência
Opinião

Ariosto Holanda: Projeto: infovias da transparência

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 (Foto: Acervo pessoal)
Foto: Acervo pessoal

Infovias são estradas eletrônicas que permitem o trânsito de informação na forma de texto, som ou imagem. Trata-se de um sistema eficaz para encurtar a distância do conhecimento. São formadas pelas redes eletrônicas conhecidas como internet tendo como instrumento principal o computador. Esse projeto (infovias a serviço da transparência) que procurei defender junto à CGU (Controladoria Geral da União), tinha como objetivo dar visibilidade e transparência às ações da administração pública. Nele definimos e especificamos os meios físicos, tecnológicos e pessoal necessários à criação de uma infraestrutura, nos municípios, de suporte ao programa de transparência da administração pública que estava sendo conduzido pela CGU.

A meta era a de implantar em cada município uma estrutura de processamento de informações, ligada a uma base de dados da Controladoria Geral da União, que tivesse o apoio de instituições como Ministério Público, escola, igreja, sindicato e outros para acompanhar e divulgar a aplicação correta ou não, dos recursos federais recebidos e a receber. Para isso, seriam criados os agentes da cidadania voltados principalmente para a fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos federais, nas áreas da educação, saúde e obras. Como objetivos específicos o projeto contemplava: 1) desenvolver ferramentas que permitissem a integração eficiente das diversas bases de informações governamentais e oferecessem dados consolidados de fácil entendimento para a população; 2) mostrar à população os recursos federais transferidos para o seu município, dando-lhe condições de envolvê-la na fiscalização e denúncia de atos ilícitos; 3) capacitar a comunidade para interpretar as informações existentes nos relatórios de prestação de contas; 4) ministrar a distância, para todo o País, o curso Cidadania fiscal, concebido pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) do Ceará, usando a UAB (Universidade Aberta do Brasil) do MEC. Esse projeto contaria com recursos da Lei da Informática para aquisição dos computadores, do Funtel (Fundo das telecomunicações), para desenvolvimento de softwares e aquisição de antenas parabólicas, do CNPQ para concessão de bolsas para alunos do ensino médio da escola pública do município, que iriam operar os computadores, o Instituto Atlântico que desenvolveria as ferramentas de integração e o Ministério Público que operaria o sistema no País. Apesar de receber no Ceará apoio e incentivo ao projeto, como fizeram por exemplo, o Ministério Público, na pessoa do promotor Luiz Eduardo, o TCM, na pessoa do conselheiro Ernesto Saboia, o Instituto Atlântico, na pessoa do diretor Moreto, O POVO nas pessoas de seus jornalistas e nacionalmente, a Conamp (Conselho Nacional do Ministério Público) na pessoa de seu presidente, promotor Cosenza, não tive êxito na negociação porque as instituições diziam ter restrições ao Ministério Público. Quem tem medo do Ministério Público? A corrupção. 

 

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