Um recente estudo realizado pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, em parceria com a Conectas, revelou que, diferente do que se pensa, o governo Bolsonaro tem em curso um eficiente plano de resposta à pandemia.

Acontece que o objetivo deste plano não é promover medidas de contenção da Covid-19 e resguardar a vida humana.

A pesquisa analisou as mais de 3.000 normas produzidas pela União desde o início da pandemia e revela uma série de atos normativos, incluindo a edição de portarias e decretos por autoridades e órgãos federais e vetos presidenciais; bem como ações de obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia.

Também foi analisada a propaganda contra a saúde pública, como o discurso político que mobilizou argumentos econômicos, ideológicos e morais com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da doença.

Capitaneada pelo próprio presidente, a estratégia institucional de propagação do vírus barra o uso de máscaras e demais medidas de contenção, enquanto promove ações ineficientes contra a Covid-19, como o uso precoce de medicação comprovadamente ineficaz.

O objetivo do governo? Retomar a atividade econômica o mais rápido possível, não importa o preço em vidas humanas.

Povos indígenas e quilombolas, pessoas privadas de liberdade, migrantes e refugiados sempre foram alguns dos alvos mais vulneráveis na sociedade e não foi diferente na pandemia.

Bolsonaro vetou a obrigação do governo de garantir acesso à água potável e leitos a indígenas e promoveu o fechamento de fronteiras a migrantes e refugiados sem qualquer justificativa jurídica e sanitária - ainda que permitisse a entrada de turistas e investidores por via aérea.

No sistema prisional, impediu que um importante mecanismo de combate à tortura, como as audiências de custódia, fossem realizadas presencialmente.

Ainda que aparentemente inédita no mundo, a resposta do governo brasileiro à pandemia não traz surpresas.

Bolsonaro foi eleito com uma agenda anti-direitos que promovia a desconstrução de políticas públicas, questionava a ciência e atacava garantias básicas.

As estratégias utilizadas pelo governo federal traduzem interesses anteriores à chegada do novo coronavírus ao país. O método não é novo, mas a arma agora é um vírus.